Câmara aprova redução da carga tributária para resseguradoras nacionais e encaminha projeto ao Senado
Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) proposta que reduz tributos e…
Câmara aprova diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino e exige plano de legado para a Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027
Projeto estabelece prioridades para profissionalização e equidade no futebol feminino.A Câmara dos…
Câmara aprova projeto que reconhece o futebol como manifestação da cultura nacional e segue ao Senado
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) projeto que reconhece o futebol como…
Câmara aprova projeto que autoriza reconhecimento facial em estações de metrô, trem e ônibus e em prédios públicos
Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite uso restringido de reconhecimento facial…
Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS e envia projeto à sanção
Plenário aprovou proposta que prevê avaliação completa e periódica da saúde da…
Câmara aprova regras que impedem limitação de despesas do Fust e encaminha proposta ao Senado
Câmara aprova regras para evitar limitação de despesas do Fust e define…
Câmara aprova criação do Fundo de Crédito à Exportação para ampliar financiamento a exportações e investimentos produtivos
Fundo criado para aumentar linhas de crédito à exportação com gestão federal…
Congresso instala comissões mistas para analisar medidas provisórias e adia votação da taxa das blusinhas
Congresso instalou cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias; instalação de uma…
Projeto reserva parte da arrecadação das apostas esportivas para Santas Casas e hospitais filantrópicos em PL 2476/26
Proposta destina cota da arrecadação das apostas esportivas para custear atendimento e…
Câmara instala comissão especial para analisar redução da maioridade penal para 16 anos
Câmara dos Deputados instala comissão especial nesta quarta-feira (12) para discutir proposta…
