Projeto cria Campos da Copa para recuperar campos de várzea, de terra e quadras em áreas vulneráveis
Projeto de lei propõe apoio técnico e financeiro para recuperar campos de…
Câmara debate misoginia em escolas e universidades em audiência pública nesta quarta-feira
Audiência pública debate medidas para prevenir a misoginia em escolas e universidades.A…
Audiência na Câmara discute Marco de Fomento à Economia Digital e impactos econômicos da PL 5960/25 no país
Audiência pública na Câmara trata do Marco de Fomento à Economia Digital…
Ministério da Fazenda amplia combate às bets ilegais, automatiza bloqueios e prevê ressarcimento a vítimas
Ministério da Fazenda anunciou automação de bloqueios e medidas para recuperar recursos…
Projeto de lei 2543/26 define injeção de prompt como crime e prevê penas, auditoria e medidas de segurança em processos
Projeto de Lei 2543/26 tipifica a técnica conhecida como injeção de prompt…
Câmara analisa PL 2485/26 que amplia dispensa de licitação por até cinco anos após calamidades climáticas reconhecidas
Projeto prevê prorrogação de medidas excepcionais para reconstrução e prevenção após eventos…
Projeto propõe proibir venda, importação e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar em todo o país
Proposta inclui banimento de venda, importação e publicidade e prevê ações educativas…
Comissão da Câmara adia votação do estatuto pessoa com autismo após pedido de vista nesta terça-feira (11)
Pedido de vista adiou a análise do substitutivo que unifica regras sobre…
Representação Brasileira aprova acordo para reconhecimento de diplomas no Mercosul e prevê implementação por ministros da Educação
Acordo aprova princípios e diretrizes para o reconhecimento mútuo de estudos e…
Projeto de lei 2586/26 propõe medidas para enfrentar a desinformação climática e fortalecer a transparência ambiental no Brasil
Projeto de lei estabelece definições e protocolos para integridade da informação sobre…
