Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
13/01/2026 – 16:46 Polícia do Paraná/Divulgação PEC estabelece exclusividade na realização…
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
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Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
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Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
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Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes
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Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá
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Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
13/01/2026 – 11:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amaro Neto, relator da…
Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai
13/01/2026 – 09:56 Cb Sturza/Mil/Agência Senado Blindados M108, que não operam…
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
