Câmara pode votar PLP 114/2026 nesta terça para reduzir impostos sobre combustíveis e incluir medidas adicionais do governo
Presidente da Câmara diz que votação pode ocorrer ainda nesta terça e…
Projeto de Lei 2406/26 define regras para atendimento automatizado e não presencial aos consumidores
PL 2406/26 estabelece regras para atendimento não presencial, identificação de sistemas automatizados…
Projeto na Câmara prevê improbidade administrativa por não aplicar recursos públicos disponíveis e pode levar à perda de repasses federais
Projeto de Lei 2616/26 propõe responsabilizar gestores por omissão na aplicação de…
Projeto permite dedução no imposto de renda para gastos com academias, equipamentos e profissionais de educação física
PL 2469/26 equipara despesas com academias a serviços de saúde e prevê…
Projeto de Lei 2737/26 prevê proibição de entrada de estrangeiros com vínculos a grupos terroristas e organizações criminosas
Projeto de Lei 2737/26 proíbe entrada no Brasil de estrangeiros com vínculos…
Câmara debate classificação do PCC e CV como organizações terroristas pelos Estados Unidos e efeitos diplomáticos
Comissão da Câmara reúne deputados e representantes do governo para analisar a…
Comissão da Câmara escolhe agraciadas com Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026 nesta quarta
Comissão da Câmara vota nesta quarta as mulheres homenageadas com o diploma…
Câmara analisa projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para perícia em arma de fogo apreendida
Proposta limita em 30 dias o tempo para a elaboração de laudo…
Comissão da Câmara debate prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose para avaliar impactos na vida das mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública na Câmara…
Conselho de Ética analisa representações contra deputados e realiza oitivas nesta terça-feira (11)
Conselho de Ética da Câmara realiza duas reuniões para avaliar representações e…
