Câmara aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência em programas federais
Comissão da Câmara aprovou prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação…
Comissão Mista de Orçamento aprova crédito orçamentário de R$ 13,3 bilhões para 2026
Comissão Mista aprova crédito novo de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de…
Câmara aprova projeto que exige qualificação continuada para cuidadores de pessoas idosas na Política Nacional de Cuidados
Comissão da Câmara definiu obrigações do poder público para capacitação de cuidadores.A…
CCJ aprova projeto que prevê recursos para formação e qualificação de pessoas com deficiência no setor cultural
Comissão da Câmara aprova proposta que altera a Lei 14.399/22 para incluir…
CCJ aprova PEC que muda cálculo do IPVA e passa a cobrar imposto pelo peso do veículo
Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da proposta que altera base…
Projeto propõe diretrizes de segurança alimentar na Amazônia Legal para povos e comunidades tradicionais
Projeto estabelece diretrizes de segurança alimentar climática para povos e comunidades tradicionais…
Comissão da Câmara discute impactos sociais e possíveis violações por cobrança de pedágio na Lapa
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos vai avaliar efeitos sociais e…
Projeto amplia pena para homicídio e outros crimes contra profissionais de saúde e altera leis federais
PL 1268/26 qualifica homicídio e amplia penas para crimes cometidos contra profissionais…
CCJ aprova projeto que reforça atendimento prioritário a cuidadores e familiares de pessoas com deficiência
Comissão aprova mudança para deixar explícito o atendimento prioritário a cuidadores e…
Medida Provisória 1375/26 amplia indenização a servidores de fronteira e altera cargos federais
Medida Provisória 1375/26 amplia carreiras com direito à indenização em localidades estratégicas…
