Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função
12/01/2026 – 18:22 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime
12/01/2026 – 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago…
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
12/01/2026 – 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé…
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
12/01/2026 – 17:10 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a…
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
12/01/2026 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max…
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
12/01/2026 – 16:06 Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na…
Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas
12/01/2026 – 13:58 Jonathan Campos/AEN Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná,…
Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira
12/01/2026 – 13:29 Depositphotos A decisão final é do Congresso: os…
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres
12/01/2026 – 12:09 Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de…
