Comissão da Câmara aprova mudança que substitui lista fixa de exames do pré-natal
Projeto altera obrigatoriedade de exames do pré-natal na rede pública e transfere…
Câmara aprova projeto que cria Sistema Nacional de enfrentamento da violência contra mulheres e envia texto ao Senado
Projeto aprovado pela Câmara cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência…
Comissão da Câmara debate proibição de acesso de menores às redes sociais em projeto de lei
Comissão de Educação da Câmara avaliou proposta que restringe o uso de…
Câmara promulga Comenda Padre Cícero Romão Batista para reconhecer contribuições ao desenvolvimento do Nordeste
Câmara dos Deputados cria distinção para homenagear pessoas e instituições que contribuam…
Projeto propõe aplicar regra da rescisão imotivada a contratos entre pessoas jurídicas em todo o país
Projeto de lei quer estender regra da rescisão imotivada a contratos entre…
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,3 bilhões em créditos para 2026 e medidas de alívio
Comissão Mista de Orçamento aprovou oito medidas provisórias que somam R$ 12,3…
Câmara aprova texto que autoriza trabalho temporário sem perda do seguro-defeso durante o defeso
Projeto permite que pescador artesanal exerça atividade temporária durante o período de…
Audiência na Câmara revela retorno econômico do esporte e baixa participação nos investimentos públicos
Dados apresentados à Comissão do Esporte mostram geração de emprego e propostas…
Projeto de Lei fixa preço mínimo do leite em R$ 2,50 por litro para produtores rurais e define critérios técnicos
Projeto de Lei 913/26 propõe preço mínimo de R$ 2,50 por litro…
CCJ aprova indenização por dano moral para vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher
Proposta aprovada na CCJ prevê reparação civil por dano moral desde que…
