Câmara aprova texto que obriga o SUS a oferecer consultas odontológicas preventivas anuais a beneficiários e estudantes
Comissão de Educação aprovou versão do relator para o PL que exige…
CCJ aprova que espinha bífida aberta seja reconhecida como deficiência e prevê atendimento pelo SUS
Relatora recomenda aprovação do substitutivo que define a espinha bífida aberta como…
Projeto de lei exige identificação para verificação da idade em hospedagens e altera ECA para proteger menores
Projeto de Lei 1228/26 obriga hotéis e estabelecimentos similares a exigir documento…
Comissão aprova obrigatoriedade de acessos distintos em delegacias e IMLs para vítimas e agressores
Comissão da Câmara aprova entrada separada para vítimas, agressores e testemunhas em…
Comissão de Saúde aprova substitutivo que mantém diretrizes para mamografia no SUS e altera pontos do projeto original
Relatora retirou previsão de exame independente da idade e adotou diretrizes do…
Comissão mista promove audiência pública para discutir criminalização da misoginia e penas previstas no PL 896/23
Audiência pública na Comissão Permanente Mista debate o Projeto de Lei 896/23…
PLP 80/26 propõe prorrogar isenção do AFRMM para portos do Norte e Nordeste até 8 de janeiro de 2032
Proposta estende isenção do AFRMM a mercadorias com origem ou destino nos…
Comissão da Câmara realiza audiência sobre pirataria e impactos fiscais bilionários no Brasil
Comissão debate impactos fiscais da pirataria e propostas de combate ao mercado…
Comissão da Câmara realiza audiência sobre pirataria e impactos fiscais bilionários no Brasil
Comissão debate impactos fiscais da pirataria e propostas de combate ao mercado…
Câmara agenda audiência pública para debater critérios de seleção do Minha Casa Minha Vida Rural e mecanismos de transparência
Audiência na Câmara discute critérios de seleção de entidades responsáveis pelo programa…
