Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério
08/01/2026 – 19:06 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
08/01/2026 – 18:47 Depositphotos De acordo com a OMS, existem no…
Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior
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Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
08/01/2026 – 17:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator do…
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras
08/01/2026 – 16:37 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais:…
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância
08/01/2026 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria…
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios
08/01/2026 – 15:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão…
Nova lei reconhece a profissão de multimídia
08/01/2026 – 14:32 Depositphotos Nova lei deve garantir maior segurança trabalhista…
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor
08/01/2026 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de…
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
08/01/2026 – 12:23 Depositphotos Texto traz condições e regras para a…
