Câmara aprova projeto que torna crimes sexuais contra crianças hediondos e proíbe fiança, texto vai ao Senado
Projeto aprovado pela Câmara inclui crimes do Código Penal e do ECA…
Facções controlam acesso à internet em 313 municípios e atingem cerca de 6 milhões de pessoas no país
Audiência na Câmara aponta controle de facções sobre redes de telecomunicações e…
Câmara aprova Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis para adaptação às mudanças climáticas
Projeto institui ações de adaptação e uso racional de recursos para unidades…
Parlasul aprova envio ao Congresso do acordo de proteção às mulheres entre países do Mercosul e associados
Parlasul aprovou mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o acordo assinado em…
Câmara envia ao Senado projeto que exige ação rescisória para validar decisões do STF sobre tributos
Projeto altera o CPC para exigir apresentação de ação rescisória para tornar…
Comissão especial na Câmara instala análise do PLP que eleva limite de faturamento do MEI para R$ 130 mil
Comissão especial instalada na Câmara vai analisar proposta que amplia o limite…
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Comissão especial instalada na Câmara vai analisar proposta que amplia o limite…
Câmara dos Deputados aprova moção de repúdio às declarações de Paolo Zampolli sobre mulheres brasileiras
Câmara aprovou moção de repúdio a declarações de Paolo Zampolli e propôs…
Câmara aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico e psicossocial às vítimas
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que amplia a Lei Maria da Penha…
CCJ aprova equiparação do lúpus e outras doenças reumáticas à deficiência e cria política nacional de proteção
Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão do lúpus entre condições equiparadas…
