Lei Maria da Penha completa 20 anos consolidada como norma de proteção e medidas protetivas no Brasil
Lei que ampliou mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização completa 20 anos.A…
Projeto prevê vacina contra HPV obrigatória e testes moleculares para rastreamento do câncer do colo do útero
Projeto de lei altera prevenção e rastreamento do câncer do colo do…
Câmara analisa projeto que cria Política Nacional de Qualificação e Valorização da Preceptoria na Residência Médica
Projeto estabelece requisitos e fiscalização para médicos que supervisionam residentes durante a…
Projeto de lei cria regras para punir litigância abusiva reversa e integrar sistemas do Judiciário
Proposta altera o Código de Processo Civil e a CLT para considerar…
Projeto de Lei 665/26 institui política nacional para prevenção ao transfeminicídio e prevê medidas de proteção e reparação
Projeto de Lei 665/26 institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento…
Inclusão digital é posicionada como pilar essencial da reurbanização de favelas e periferias
Especialistas e gestores apontam a inclusão digital como componente necessário da reurbanização…
Projeto de Lei 1238/26 propõe validação automática do Cadastro Ambiental Rural para imóveis de até quatro módulos fiscais
Projeto de lei estabelece critérios e prazos para validação automática do CAR…
Câmara realiza audiência para debater prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose na terça-feira às 16 horas
Audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos…
Projeto na Câmara propõe proibição de entrada em estádios para condenados por violência e devedores de pensão alimentícia
Projeto permite que juiz limite acesso a estádios, arenas e eventos esportivos…
Câmara analisa projeto que autoriza policiais civis embarcarem armados em aeronaves civis mediante regras
Projeto 1687/26 autoriza policiais civis dos estados e do Distrito Federal a…
