Comissão da Câmara aprova enquadramento de programação e desenvolvimento de software no MEI e projeto avança em tramitação
Comissão da Câmara aprovou proposta que permite enquadrar programação e desenvolvimento de…
Presidente da Câmara recebe ministro e discute projeto das dívidas rurais e medidas sobre combustíveis
Reunião em 01/07/2026 na Câmara busca acordo sobre o PL das dívidas…
Lei 15.443/26 inclui romarias de Juazeiro do Norte no Calendário Turístico Oficial do Brasil
Lei 15.443/26 inclui as datas das romarias de Juazeiro do Norte no…
Projeto de Lei 1011/26 prevê segurança em aplicativos de transporte para mulheres durante deslocamentos
Aplicativo deverá emitir alerta à usuária se identificar situação de riscoO Projeto…
Governo cria Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas para integrar sete municípios de Alagoas
Rota oficial pretende estimular o turismo histórico, de natureza e de aventura…
Lei 15.445 institui Rota Turística da Fé no Ceará e inclui 13 municípios no itinerário
Rota reúne monumentos e igrejas em 13 municípios cearenses e terá apoio…
Comissão da Câmara vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios na quinta
Projeto prevê aumento de um ponto percentual nos repasses da União ao…
MP 1348/26 destina parte da arrecadação de bets ao Funapol e prevê repasse de R$ 200 milhões
Recursos das apostas de quota fixa serão destinados ao Fundo para aparelhamento…
Comissão da Câmara aprova nova destinação para veículos de transporte escolar com dez anos de uso
Comissão de Educação aprova projeto que autoriza estados e municípios a reutilizar…
Câmara inclui subvenção para cana-de-açúcar no Nordeste de R$ 12 por tonelada e prevê repasse de R$ 300 milhões
Subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana no Nordeste…
