Governo encaminha projeto que eleva teto do MEI para R$140 mil até 2028 e permite contratar dois empregados
Proposta do Executivo reajusta limites de receita e autoriza até dois empregados…
Câmara discute criação de observatório para acompanhar Agenda Prioritária de HIV/Aids em mulheres vulnerabilizadas
Comissão debate criação de observatório para monitorar implementação de agenda de enfrentamento…
Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1
30/06/2026 – 15:57 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Nova lei garante remédios…
Deputado solicita ao MPF investigação contra Sports Media Entertainment por suposta influência indevida e crimes contra a honra
Deputado de Alagoas pede apuração após email que citou contatos com conselheiros…
Audiência pública discute cadeia produtiva do tabaco e impacto econômico regional nesta quarta
Comissão da Câmara realiza audiência pública nesta quarta para debater a cadeia…
Fiagros devem seguir exigências de transparência e controle socioambiental, defendem especialistas em audiência na Câmara
Especialistas pedem que Fiagros adotem transparência, rastreabilidade e controle socioambiental conforme normas…
Reunião da comissão mista sobre MP 1348/26 é adiada para 1º e prevê repasses ao Funapol
MP 1348/26 propõe destinar parte da arrecadação de apostas de quota fixa…
Câmara dos Deputados analisa projetos sobre feminicídio, saúde, combustíveis e segurança em sessão marcada para 13h55
Plenário da Câmara pode votar propostas que envolvem proteção à mulher, prazos…
Comissão mista vota relatório sobre Medida Provisória 1345/26 que libera R$ 15 bilhões via BNDES
Comissão mista reúne-se em 30/06/2026 para votar relatório que prevê até R$…
Comissão mista vota relatório da Medida Provisória 1348/26 que destina recursos ao aparelhamento da Polícia Federal
Proposta destina parte da arrecadação de apostas de quota fixa ao Funapol…
