Congresso retoma atividades em agosto para analisar 32 medidas provisórias sobre combustíveis, dívidas e transporte
Congresso Nacional retoma trabalhos em agosto para avaliar 32 medidas provisórias que…
Conselho de Comunicação propõe Cide para empresas de tecnologia que comercializam conteúdos gerados por inteligência artificial
Conselho debate criação de contribuição para empresas de tecnologia que comercializam conteúdos…
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Projeto exige observância das normas ABNT na iluminação com postes metálicos em áreas públicas
Projeto de Lei 341/26 propõe obrigatoriedade das normas da ABNT em sistemas…
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Governo deve enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA até 31 de agosto e Congresso terá calendário apertado
Projeto da LDO ainda não votado deve coincidir com envio da proposta…
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Municípios podem obter título Cidade Amiga da Pessoa Idosa ao implementar políticas de envelhecimento ativo
Municípios com programas de inclusão e serviços para pessoas idosas poderão ser…
Governo anuncia Medida Provisória 1379/26 com R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito para exportadores e setores estratégicos
Medida prevê socorro financeiro a exportadores e inclui terceiros programas do Plano…
Projeto de Lei 457/26 exige autorização judicial para criação de conteúdo digital por crianças e adolescentes na Câmara dos Deputados
Projeto de lei exige autorização judicial para participação econômica de menores em…
