Câmara aprova em comissão proposta que permite uso do FGTS para compra de armas e munições
Comissão de Segurança Pública aprovou PL que autoriza saque do FGTS para…
ECA Digital em fase de regulamentação e audiência na Câmara aponta desafios para proteger crianças na internet
Audiência na Comissão de Comunicação da Câmara reuniu sociedade civil e poderes…
Conselho de etica da Câmara pauta quatro representações e ouve testemunhas em reunião do dia 30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara realiza duas reuniões no…
Câmara realiza audiência para discutir Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e avaliar impactos
Audiência pública na Comissão de Finanças tratará do Projeto de Lei 4588/21…
Câmara aprova projeto que reconhece epilepsia como deficiência e prevê avaliação biopsicossocial para assegurar direitos
Comissão da Câmara aprovou proposta que reconhece epilepsia como deficiência para efeitos…
Hugo Motta convoca reunião de líderes partidários para pautar projetos na Câmara na terça-feira (30)
Presidente da Câmara marcou encontro para definir a pauta semanal e possíveis…
Comissão da Câmara aprova regras para comercialização e uso de óculos inteligentes no trânsito e fora dele
Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que regula uso e venda…
Comissão da Câmara aprova incluir prevenção da violência contra mulheres no transporte público na Política Nacional de Mobilidade Urbana
Comissão aprova inserir prevenção da violência contra mulheres entre os princípios da…
Comissão da Câmara debate fortalecimento das ouvidorias externas das defensorias públicas em 25/06/2026
Debatedores na Comissão de Administração e Serviço Público pediram mais estrutura e…
Relatório da Câmara aprova atualização da legislação para o setor de estética no Brasil
Relatório da subcomissão propõe atualizar a lei para reconhecer o setor de…
