Projeto que cria a campanha Setembro Dourado para diagnóstico precoce do câncer infantil tramita em urgência na Câmara
Campanha anual em setembro pretende orientar sobre sinais de câncer em crianças…
Câmara analisa projeto que inclui juros e correção no valor recebido dos precatórios do Fundef e determina repasse de 60% aos professores
Projeto define inclusão de juros e correção no cálculo dos precatórios do…
Presidente sanciona leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180 em cerimônia no Planalto
Presidente sanciona duas leis que instituem transferência automática de pensão e obrigam…
Projeto de Lei 1944/26 propõe percentuais mínimos para progressão de regime em crimes hediondos e restabelece texto da Lei Raul Jungmann
Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rígidos para progressão de regime…
Projeto de Lei 436/26 permite pesca artesanal em unidades de conservação com regras de manejo e cadastro
Projeto de Lei 436/26 autoriza pesca artesanal em unidades de conservação de…
Câmara analisa projeto que regula suplementos alimentares com regras para produção, rotulagem e fiscalização
Projeto cria normas para produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares…
Projeto cria Conecta 60+ para inclusão e letramento digital de idosos em todo o país
Projeto Conecta 60+ propõe cursos presenciais e a distância, serviços digitais mais…
Presidente sanciona lei que obriga divulgação do Ligue 180 em locais de grande circulação de pessoas
Lei exige que o telefone de denúncia da rede de atendimento à…
Presidente sanciona Lei 15.479/26 que institui o Pix Pensão e regula transferências automáticas
Presidente sanciona norma que cria mecanismo de transferência automática de pensão alimentícia…
Projeto torna obrigatória instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático para segurança de piscinas em áreas coletivas e privadas
Projeto obriga instalação de mecanismos de proteção e desligamento de bombas e…
