CCJ aprova projetos que criam datas comemorativas e reconhecem Uberlândia como capital do paradesporto
Comissão da Câmara aprovou três propostas que instituem datas e conferem título…
CCJ aprova projeto que reconhece soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
Projeto aprovado pela CCJ reconhece soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do AraripeA…
Morre Odelmo Leão, ex-deputado federal e duas vezes prefeito de Uberlândia, aos 80 anos
O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27) em Uberlândia (MG).…
Projeto de Lei 1133/26 cria política de atendimento psicológico voluntário com dedução no Imposto de Renda
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda por atendimentos gratuitos a profissionais…
PEC 47/23 prevê opção por remuneração da União para servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima
Proposta permite que agentes públicos de ex-territórios optem por integrar quadro da…
Projeto de Lei 531/26 propõe política nacional para combater solidão social entre idosos
Proposta prevê cadastro nacional, programa de visitas e centros comunitários para integração…
Projeto de lei cria mecanismos de proteção a vítimas de crimes raciais e prevê atendimento especializado
Projeto de Lei 1157/26 estabelece proteção e assistência integral às vítimas de…
Projeto de Lei exige simuladores de primeiros socorros que reproduzam anatomia masculina e feminina na administração federal
Projeto propõe representar as anatomias masculina e feminina em manequins usados em…
Projeto na Câmara determina pensão provisoria paga pelo agressor a mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de lei prevê pensão provisória mensal paga pelo agressor e medidas…
Projeto de lei na Câmara garante direito ao parto normal com analgesia peridural e prevê capacitação profissional
Proposta amplia direitos da gestante no pré-natal, parto e puerpério e inclui…
