Comissão da Câmara aprova Política Reintegra Brasil para repatriados e deportados retornarem ao país
Proposta cria medidas de acolhimento, acesso a benefícios e linhas de crédito…
Câmara aprova projeto que permite participação de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública
Proposta autoriza convênios entre União e municípios para integrar guardas municipais à…
Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã
23/06/2026 – 09:23 Reprodução/Redes Sociais Motta reunido com os ministros José…
Câmara aprova proposta para prever multa diária ao agressor em caso de descumprimento de medida protetiva de urgência
Comissão da Câmara inclui previsão de multa diária em favor da vítima…
Câmara aprova diretrizes para sustentabilidade em unidades de saúde para reduzir impactos ambientais
Comissão de Saúde aprova projeto com 14 medidas voluntárias para reduzir consumo…
Câmara aprova ampliação da capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas e centros de recreação
A Comissão de Educação aprovou substitutivo que amplia a capacitação em primeiros…
Projeto destina 2% da arrecadação das bets ao FNAS para reforçar serviços socioassistenciais
Projeto propõe destinar 2% da arrecadação das bets ao Fundo Nacional de…
Medida Provisória determina aprovação no Enamed para registro nos CRMs de novos médicos e amplia avaliação da formação
Medida Provisória 1370/26 estabelece aprovação no Enamed como requisito para registro nos…
Projeto garante acesso às informações sobre medicamentos para pacientes em serviços de saúde públicos e privados
Projeto prevê que pacientes e representantes tenham acesso integral e atualizado aos…
Comissão da Câmara debate ouvidorias nas defensorias públicas e instrumentos da Lei 13.460/17 para participação social
Comissão da Câmara reúne-se para discutir o papel das ouvidorias nas defensorias…
