Câmara aprova em comissão projeto que permite moradia para mulheres vítimas de violência sem tempo mínimo de residência
Comissão da Câmara aprova proposta que elimina exigência de tempo de residência…
Formulário para comunicar erros e enviar sugestões ao novo portal da Câmara dos Deputados está disponível no site
Usuários podem relatar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da…
Comissão da Câmara aprova porte de arma para corretores de imóveis durante o exercício profissional
Comissão de Segurança Pública aprova inclusão de corretores de imóveis entre categorias…
Audiência na Câmara defende aprovação do PL 20/20 para regulamentar autogestão habitacional e ampliar financiamento
Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação debateu o PL 20/20…
Lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta entra em vigor com vetos e define atribuições
Lei 15.435/26 regulamenta a prática da arteterapia e foi publicada no Diário…
Metroviários denunciam demissões e sucateamento durante processo de privatização do metrô pelo governo
Audiência na Câmara reúne relatos de demissões, precarização e cobrança para retirar…
Comissão da Câmara aprova inclusão do fator amazônico em políticas e orçamentos federais para a Amazônia Legal
Comissão da Amazônia aprovou projeto que obriga a considerar custos e prazos…
Câmara aprova projeto que reinicia prazo do livramento condicional quando há falta grave
Comissão da Câmara aprovou o PL 3437/24 para reiniciar a contagem do…
Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI
18/06/2026 – 12:56 A Câmara dos Deputados vai a Belo Horizonte…
Câmara aprova projeto para criar programa de capacitação sobre direitos da mulher e inclusão no currículo
Comissão da Câmara aprova programa para informar e capacitar mulheres sobre direitos…
