Projeto autoriza depoimento em cartório para testemunhas em processos sobre propriedade e contratos
Proposta permite que testemunhas prestem depoimento em cartório em vez de audiência,…
Câmara aprova aumento de penas e altera regras para crimes no primeiro semestre de 2026
Câmara dos Deputados aprovou, em Plenário, projetos que ampliam penas e redistribuem…
Câmara aprova minirreforma eleitoral de 2026 que altera multas, fundos e regras de mensagens eleitorais
Resumo das mudanças aprovadas pela Câmara em 23/07/2026, entre limites de multas,…
Câmara aprova regras para pensão alimentícia e encaminha projetos sobre saúde e serviços ao Senado
Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre critérios para fixação do valor…
Câmara aprova regras que permitem atividades agrossilvopastoris na Mata Atlântica e altera fiscalização ambiental
Resumo objetivo: proposta aprovada em caráter conclusivo altera regras de regularização ambiental…
Câmara aprova medidas para ampliar vacinacao, reforçar direitos e fornecimento ao SUS no primeiro semestre de 2026
Projetos aprovados no primeiro semestre de 2026 visam ampliar cobertura vacinal, garantir…
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das bets ao Funapol com repasses graduais até 2028
Câmara aprovou medida que redireciona parcela da arrecadação de apostas para o…
Câmara aprova regras para a realização da Copa do Mundo Feminina 2027 e regula publicidade e direitos
Câmara define direitos e deveres da União e da Fifa para a…
Câmara aprova acordo Mercosul e União Europeia e outras medidas econômicas no primeiro semestre de 2026
No primeiro semestre de 2026, o Congresso aprovou o acordo provisório entre…
Projeto de Lei 1515/26 permite suspensão imediata de atividades e bloqueio de bens por indícios de fraude e risco ao sistema financeiro
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê medidas para agir rapidamente…
