Deputado Jadyel Alencar defende fim da taxa das blusinhas sobre compras internacionais de até US$ 50
Deputado e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico pediu a extinção da…
Câmara aprova projeto que define responsabilidade dos sócios por dívidas após encerramento de empresas
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Lei Complementar 231/26 autoriza cooperativas a acessar fundos de desenvolvimento regional
Lei inclui cooperativas como beneficiárias de três fundos regionais e já está…
Câmara aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT da 10ª Região com sede em Brasília
Comissão da Câmara aprovou proposta do TST que cria 45 cargos de…
Projeto prevê oferta gratuita de audiometria pelo SUS para crianças de cinco anos em exames opcionais
Projeto de lei assegura exame de audiometria gratuito pelo SUS para crianças…
Congresso reúne-se nesta quinta para votar vetos presidenciais e projetos de crédito do Orçamento 2026
Congresso Nacional realiza sessão conjunta para apreciar vetos presidenciais e pedidos de…
Relator apresenta substitutivo com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e regras para PPD, patinetes e pedágios
Relator da comissão especial leu parecer que consolida mais de 270 propostas…
Comissão especial da Câmara aprova inclusão da primeira infância na Constituição e detalha deveres do Estado
Comissão especial aprovou a PEC que insere prioridade à primeira infância no…
Dario Durigan defende alterações em MEI, renegociação da dívida agrícola e cuidados fiscais no Congresso
Ministro da Fazenda participou de audiência conjunta na Câmara e falou sobre…
Deputados e pesquisadores defendem prioridade a estudos clínicos da polilaminina para lesão medular
Debate na Câmara dos Deputados reúne cientistas, representantes da Anvisa e do…
