Projeto garante direito de candidatas gestantes a segunda chamada ou participação remota em concursos públicos
Projeto de Lei 2540/25 assegura a candidatas impedidas por gestação, parto ou…
Comissão especial vota parecer da PEC da Primeira Infância em reunião marcada para 17
Comissão especial da Câmara reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer…
Comissão mista vota parecer sobre MP que reduz prazo de benefícios fiscais para importação de cacau
Comissão mista reúne-se para votar parecer do relator sobre a MP que…
Comissão da Câmara aprova projeto que inclui entidades na gestão do ITR e altera regras da Lei 11.250/05
Comissão aprova inclusão de entidades nacionais na gestão consultiva do ITR.A Comissão…
Audiência na Câmara debate fiscalização e prevenção de fraudes no Bolsa Família e no CadÚnico nesta quarta (17)
Audiência pública na Câmara discute fiscalização e prevenção de fraudes no Bolsa…
Câmara aprova em comissão projeto da Política Nacional de Data Center com regras sobre energia e segurança
Comissão da Câmara aprovou projeto que cria regras para instalação, operação e…
Câmara aprova programa de emprego para jovens indígenas com incentivos fiscais e qualificação profissional
Comissão da Amazônia da Câmara aprova programa com incentivos à contratação e…
Lei 15.432/26 altera financiamento e gestão do transporte público coletivo urbano e estabelece metas de qualidade
Nova lei define fontes de financiamento, separa arrecadação das passagens e impõe…
Câmara aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar canais de denúncia de violência contra a mulher de forma permanente
Comissão da Câmara aprovou o texto que exige divulgação visível e permanente…
Câmara aprova projeto que torna permanentes incentivos fiscais para reciclagem e altera composição da comissão
Comissão da Câmara aprovou proposta que retira prazo de cinco anos para…
