Projeto inclui crimes de milícias e organizações criminosas como crime hediondo e endurece penas
Projeto altera a Lei de Crimes Hediondos para incluir condutas praticadas por…
CCJ aprova prazo de cinco dias para cartórios informarem nascimentos sem nome do pai à Justiça
Comissão da Câmara aprova prazo para comunicação obrigatória de registros de nascimento…
Governo institui Semana Nacional da Saúde Vascular para semana do dia 17 de agosto
Lei 15.470/26 cria semana anual de prevenção e informação sobre doenças vasculares.Em…
PEC 3/26 propõe cobrança do IPVA pelo peso dos veículos e teto de 1% na alíquota, diz relator
Entrevista de Rodrigo de Castro detalha proposta que altera cálculo do IPVA…
CCJ aprova proposta que veta uso da palavra mel em rótulos sem quantidade mínima definida pelo Executivo
Comissão da Câmara aprova proibição do uso da palavra mel em rótulos…
CCJ aprova proposta que amplia proteção de testemunhas para servidores que denunciam violência contra crianças e adolescentes
Proposta assegura acesso a programas de proteção de testemunhas e prevê transferência…
Comissão de Educação aprova obrigatoriedade de comunicação de trabalho infantil ao conselho tutelar na Câmara
Comissão aprova projeto que inclui comunicação obrigatória ao conselho tutelar em casos…
Congresso analisa Medida Provisória 1377/26 que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões para tecnologia no setor agropecuário
MP 1377/26 prevê R$ 13,3 bilhões em crédito extraordinário no Orçamento de…
Comissão da Câmara aprova selo Aeroporto Amigo do Autista para reconhecer práticas de acessibilidade sensorial nos aeroportos
Projeto cria selo para reconhecer ações de acessibilidade sensorial e inclusão em…
MP 1376/26 abre caminho para renegociação de dívidas rurais com prazos e juros negociados
Alceu Moreira diz que a medida provisória permite renegociação de dívidas e…
