Câmara aprova projeto que restringe devolução de bens apreendidos em casos de tráfico e define regras de destinação
Projeto na Câmara impede devolução de bens apreendidos sem prova documental de…
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime de extorsão em casos com arma ou por grupo organizado
Comissão aprova proposta que dobra a pena para o crime de extorsão…
Comissão da Câmara discute segurança jurídica do Santuário do Cristo Redentor sem prejudicar gestão do parque
Audiência na Comissão de Turismo debateu instrumento jurídico para garantir uso religioso…
Câmara aprova regime de urgência para sustar ampliação da Estação Ecológica de Taiamã no Pantanal de Mato Grosso
A Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto que susta…
Comissão da Câmara debate regulamentação do balonismo um ano após acidente em Praia Grande (SC) que deixou 8 mortos
Comissão de Turismo da Câmara discute prazos e normas para a atividade…
CCJ aprova 1.089 proposições no primeiro semestre de 2026 e apresenta balanço das votações
Balanço apresentado pelo presidente Leur Lomanto Júnior reúne votações e audiências do…
Ausência do ministro Mauro Vieira em audiência da Câmara leva deputados a avaliar processo por crime de responsabilidade
Ministro das Relações Exteriores não compareceu a audiência convocada na Comissão de…
Comissão da Câmara aprova porte de arma e reconhecimento de atividade de risco para carreiras de fiscalização federal e advocacia pública
Comissão aprova texto que amplia alcance do PL 1248/26 e autoriza porte…
Comissão da Câmara aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes
Proposta prevê colaboração das plataformas, ampliação de medidas protetivas e aumento de…
Presidente da comissão especial na Câmara reafirma isenção e anuncia agenda sobre redução da maioridade penal
Aluisio Mendes disse que conduzirá com isenção os trabalhos da comissão especial…
