Comissão da Câmara aprova diretrizes para as Rondas Maria da Penha nas Polícias Militares em projeto de lei
Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo para padronizar policiamento especializado às vítimas…
Comissão mista remarca votação que pode ampliar receitas do Funapol e prever repasses federais até 2028
Comissão mista adiou votação do relatório sobre a Medida Provisória que amplia…
CCJ aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União e encaminha proposta ao Senado após ajuste orçamentário
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que reduz número de cargos e ajusta…
Comissão de Saúde agenda audiência sobre falta de medicamentos para epilepsia e respostas institucionais coordenadas
Comissão de Saúde da Câmara vai debater desabastecimento de medicamentos essenciais para…
Câmara aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção de violência contra crianças e adolescentes
Comissão da Câmara recomenda inclusão compulsória de responsáveis autores de violência em…
Câmara analisa projetos para moradia por autogestão e cooperativas habitacionais diante de déficit habitacional
Dois projetos na Câmara propõem fortalecer cooperativas e autogestão para reduzir o…
CNJ cria Departamento de Monitoramento e Fiscalização para acompanhar decisões internacionais sobre direitos humanos
Departamento vinculado à presidência do CNJ ficará responsável por acompanhar o cumprimento…
Câmara aprova criação da Política Nacional de vacinação animal contra zoonoses e estabelece SNIAZ como coordenação nacional.
Comissão da Câmara aprovou projeto que institui imunização gratuita de animais contra…
Comissão da Câmara aprova projeto que determina identificação pública de locais de repressão política da ditadura
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que exige sinalização e memorialização dos…
Comissão aprova projeto que inclui educação financeira em programas federais para prevenir superendividamento
Comissão de Educação aprova diretrizes para promoção contínua de educação financeira em…
