Projeto na Câmara prevê audiência para agressores antes da soltura na Lei Maria da Penha
Proposta altera a Lei Maria da Penha para exigir audiência de agressores…
Câmara dos Deputados envia ao STF documentos que comprovam tramitação de emendas parlamentares de comissões
Câmara encaminha ao Supremo documentos sobre a tramitação interna e a transparência…
Projeto reconhece Seleção Brasileira de Futebol como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional
Projeto do deputado Hélio Lopes reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina…
Projeto de lei institui monitoramento de medicamentos e cria plataforma pública para estoques e alertas de falta
Proposta obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a informar disponibilidade, estoques e…
Projeto cria protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial nas escolas de todo o país
Projeto propõe protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial em escolas…
Câmara analisa projeto que cria Viva para ampliar defesa pessoal para mulheres por meio de convênios e aulas comunitárias
Programa propõe cursos e parcerias para oferecer defesa pessoal e artes marciais…
Projeto prevê ressarcimento das despesas de mudança para vítimas de violência doméstica em tramitação na Câmara
Projeto obriga agressor a ressarcir custos de mudança e garantias para vítimas…
CCJ aprova projeto que proíbe multas por perturbação do sossego a pessoas com deficiência em condomínios
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que isenta de multa moradores cujo comportamento…
Projeto inclui esteticista e cosmetólogo na área da saúde e define requisitos para formação e fiscalização
Projeto busca enquadrar esteticista e cosmetólogo como profissões de saúde, criar exame…
Câmara aprova PL que cria Campanha Nacional de Conscientização para a inclusão das pessoas com deficiência nas escolas
Comissão de Educação aprovou proposta para instituir campanha escolar nacional voltada à…
