Audiência na Câmara discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro para reduzir 37 mil mortes anuais
Audiência pública na Câmara debateu o PL 8085/14 e propostas para reduzir…
Governo anuncia subvenção de R$ 330 milhões para gás de cozinha para conter alta nos preços
MP 1351/26 autoriza subvenção a importadoras de GLP e crédito ao Ministério…
CCJ aprova aumento de penas na Lei Antidrogas para tráfico com aeronaves e envia texto ao Plenário
Comissão aprova aumento de penas para uso de aeronaves em crimes relacionados…
CCJ aprova admissibilidade da PEC 34/25 que institui regime fiscal para reciclagem e logística reversa
Proposta busca tributar insumos reciclados em patamar inferior ao dos insumos virgens…
Parte do veto ao PL da Dosimetria é declarada prejudicada pelo presidente do Congresso em sessão conjunta
Decisão adia análise de trecho do veto ao PL da Dosimetria e…
Congresso Nacional reúne deputados e senadores para votar veto ao PL da Dosimetria e alterar penas
Sessão conjunta do Congresso debate derrubada do veto que reduz penas relacionadas…
Comissão da Câmara vai debater denúncias contra concessionárias de água e esgoto sobre cobranças e lacramentos
Audiência pública tratará de denúncias contra concessionárias por cobranças fixas e lacramento…
Audiência pública na Câmara discute impactos do mercúrio na Amazônia e propostas de controle
Audiência pública da Comissão da Amazônia vai abordar efeitos do mercúrio sobre…
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e provoca reações de deputados na Câmara
Senadores rejeitaram a indicação de Jorge Messias ao STF; deputados repercutem no…
Câmara aprova limite de 144 horas mensais na jornada de trabalho de policiais militares e bombeiros
Projeto fixa limite de horas e prevê exceções para plantões de 24…
