Projeto cria Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior e prevê bolsas para estudantes
Projeto de lei estabelece programa federal para apoiar instituições municipais de educação…
Câmara realiza votação do parecer sobre a política nacional dos direitos das pessoas com autismo nesta terça-feira
Comissão especial da Câmara reúne-se para votar parecer sobre projeto que cria…
Câmara analisa inclusão de quadriciclos no Pronaf com regras sobre uso, cilindradas e tramitação legislativa
Projeto de Lei 2290/26 propõe financiamento de quadriciclos pelo Pronaf para uso…
Projeto na Câmara exige desconto mínimo de 50% em passagens aéreas por emergência familiar
Projeto na Câmara determina desconto mínimo em tarifa para viagens motivadas por…
Projeto de Lei 2117/26 obriga instalação de banheiros neutros em locais de uso coletivo e prevê sanções para descumprimento
Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros de uso…
Projeto na Câmara propõe alteração na Lei de Acesso à Informação para divulgar ocupação de cargos por gênero
Proposta obriga a administração pública a publicar estatísticas por gênero sobre ocupação…
Nova lei amplia penas por violência sexual contra criança ou adolescente e regulamenta ronda virtual nas redes
Deputada afirma que produção de imagens, vídeos e áudios com uso de…
Câmara realiza audiência para avaliar impactos da moratória da piracatinga na Região Amazônica e na pesca artesanal
Audiência pública discute efeitos da moratória da pesca e da comercialização da…
Comissão da Câmara realiza audiência sobre 25 anos do Estatuto da Cidade e os desafios do planejamento urbano
Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano marca os 25 anos do…
Projeto na Câmara inclui estudantes com deficiência no regime escolar especial da LDB e estabelece critérios para frequência
Projeto de lei insere estudantes com deficiência no regime escolar especial da…
