Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
09/01/2026 – 13:23 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes e…
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
09/01/2026 – 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto…
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais
09/01/2026 – 10:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.,…
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério
08/01/2026 – 19:06 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
08/01/2026 – 18:47 Depositphotos De acordo com a OMS, existem no…
Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior
08/01/2026 – 18:39 Depositphotos Mudança não cria novo tributo nem amplia…
Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
08/01/2026 – 17:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator do…
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras
08/01/2026 – 16:37 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais:…
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância
08/01/2026 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria…
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios
08/01/2026 – 15:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão…
