Projeto autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias para projetos de infraestrutura econômica
Projeto que autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias a operações…
Comissão da Câmara aprova regras sobre insalubridade na educação e obrigações às escolas
Comissão da Câmara aprovou projeto que obriga instituições de ensino a garantir…
Comissão aprova validade indeterminada da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente
Comissão de Viação e Transportes aprovou substitutivo que torna indeterminada a validade…
Câmara aprova criação de plataforma digital de teleatendimento psicológico para comunidade escolar e redes públicas de saúde
Plataforma digital de teleatendimento psicológico será integrada à rede pública e deverá…
Câmara aprova prioridade para triagem neonatal e prevê regulamentação do teste do pezinho pelo Ministério da Saúde
Comissão de Saúde da Câmara aprovou o PL 232/24 para garantir prioridade…
Câmara aprova emendas do Senado que vinculam selo praia acessivel às normas da ABNT em todo o país
Comissão da Câmara aprovou emendas do Senado que vinculam o selo às…
IBGE completa 90 anos e é homenageado na Câmara por papel dos dados na democracia
Durante sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados (03/07/2026 – 15:35),…
Conselho de Comunicação Social convoca audiência sobre segurança dos profissionais de comunicação nas eleições de 2026
Conselho de Comunicação Social promove audiência pública interativa para tratar da segurança…
Comissão da Câmara promove audiência para discutir o esporte como vetor de desenvolvimento econômico e geração de empregos
Audiência pública da Comissão do Esporte debate o potencial do setor para…
Câmara marca audiência pública sobre infância e adolescência nas eleições de 2026 proposta por Erika Kokay
Audiência pública visa inserir demandas de crianças e adolescentes nas plataformas eleitorais…
