A Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) projeto que reconhece o futebol como manifestação da cultura nacional; texto segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 1842/25, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), que reconhece o futebol como manifestação da cultura nacional. Por recomendação do relator deputado Marcos Braz (PSDB-RJ), a versão da Comissão de Cultura foi adotada em Plenário. O texto seguirá para análise do Senado.
Votação e posição do relator
Em Plenário, o relator explicou que o substitutivo tem caráter declaratório e não cria despesa ou encargo administrativo. Segundo Marcos Braz, “no substitutivo, cuida-se de norma de caráter declaratório, que não cria despesa, encargo ou atribuição administrativa e não vincula o Poder Executivo a qualquer conduta, sendo plenamente legítima a iniciativa parlamentar”.
A recomendação do relator adotou a redação aprovada pela Comissão de Cultura, conforme registro da tramitação.
Argumento do autor
Ao apresentar a proposta, Helio Lopes afirmou que o futebol tem papel central na construção da identidade do país e na coesão social. Segundo ele, a prática transcende o campo esportivo e influencia a música, a literatura, o cinema e diversas outras expressões artísticas e culturais.
O projeto aprovado reconhece formalmente o esporte como manifestação cultural, mantendo as disposições contidas no substitutivo apresentado em Plenário. O texto agora seguirá para apreciação dos senadores.
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