Comissão da Câmara aprova proposta que institui Política Nacional da Longevidade e cria Comissão Nacional da Longevidade
Projeto aprovado em comissão institui diretrizes para atenção integral e gestão de…
Comissão da Câmara aprova priorização de recursos do FNMC para a Amazônia Legal sem prejudicar outras regiões
Comissão da Câmara aprova substitutivo que prioriza repasses do FNMC para a…
Comissão de Saúde aprova inclusão de responsáveis no acompanhamento psicológico do SUS para pacientes com fissura labiopalatina
Comissão de Saúde aprova inclusão de responsáveis no acompanhamento psicológico do SUS…
Projeto propõe isenção de impostos para estimular empreendedorismo juvenil em municípios com baixo IDH-M
Projeto que prevê isenção tributária por três anos para empresas de jovens…
Comissão aprova inclusão do saneamento básico nas atribuições de agentes de saúde em comunidades indígenas e quilombolas
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprova substitutivo que…
Comissão da Câmara aprova consultas e audiências públicas para nomes em rodovias federais
Exigência de participação local para a escolha de denominações de estações, pontes,…
Governo abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões para programas de crédito e habitação em 2026
Medida Provisória 1385/26 libera recursos no Orçamento de 2026 para apoiar programas…
Comissão dos Direitos da Mulher anuncia vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã 2026 em homenagem a Carlota Pereira de Queirós
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher divulgou as vencedoras do…
Câmara aprova admissibilidade da PEC 175/07 que prevê destinação mínima de 1% da receita para o desporto em todo o país
CCJ admite proposta que exige repasse anual mínimo de 1% da arrecadação…
Projeto de Lei 3471/23 propõe consultas públicas para escolha de nomes de rodovias federais e estações terminais
Projeto de Lei 3471/23 prevê consultas e audiências públicas para definição de…
