CCJ aprova projeto que autoriza exercício da advocacia privada por carreiras jurídicas federais
CCJ aprova PL 5531/16 que libera o exercício da advocacia privada por…
CCJ aprova inclusão do zootecnista no piso salarial previsto na Lei 4.950-A e define valores mensais
Projeto aprovado pela CCJ assegura ao zootecnista piso igual ao de engenheiros…
CCJ aprova admissibilidade de PEC que garante autonomia orcamentaria à AGU e procuradorias estaduais e do DF
06/05/2026 – 14:32 — Comissão da Câmara admite proposta que prevê orçamento…
Câmara dos Deputados entrega placas pelos 200 anos a sete ex-presidentes presentes na sessão solene
Hugo Motta entregou placas comemorativas dos 200 anos a sete ex-presidentes da…
Congresso analisa crédito extraordinário de R$ 305 milhões para socorro a vítimas de desastres climáticos em 2026
Recursos de R$ 305 milhões destinados ao socorro emergencial às vítimas de…
Bicentenário da Câmara dos Deputados celebra 200 anos e reafirma compromisso de servir ao povo brasileiro
Sessão solene na Câmara dos Deputados marca 200 anos da instituição e…
Câmara dos Deputados realiza sessão solene para comemorar 200 anos da instituição
Sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães marcou os 200 anos da Câmara…
CCJ aprova exame de habilitação veterinária que condiciona exercício profissional dos médicos veterinários
Comissão da Câmara aprovou proposta que exige exame específico para a atuação…
Câmara aprova projeto que prevê isenção do Imposto de Renda sobre benefício especial de servidores aposentados em caso de doenças graves
Comissão da Câmara aprova proposta que estende isenção do Imposto de Renda…
Comissão da Câmara aprova mudanças nas regras de transição da previdência militar e pontos sobre averbação de tempo
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que altera regras de transição do sistema…
