Comissão da Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para agentes de segurança pública e amplia categorias beneficiadas
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que isenta do Imposto…
Câmara aprova em comissão uso de monitoramento urbano integrado na Lei Maria da Penha para proteção de mulheres
Comissão aprova proposta para integrar sistemas urbanos de vigilância à fiscalização de…
Hugo Motta defende legalidade das emendas parlamentares e promete comprovar transparência ao STF em dez dias
Presidente da Câmara afirma que a Casa vai demonstrar ao STF a…
Câmara aprova projeto que obriga agressor a pagar tornozeleira eletrônica e manutenção
Projeto aprovado em comissão obriga agressor a arcar com custos da tornozeleira…
Projeto de Lei 814/26 propõe suspensão por um ano das prestações do Minha Casa Minha Vida para famílias atingidas por desastres naturais
PL 814/26 prevê adiamento de parcelas por um ano para beneficiários afetados…
Comissão da Câmara aprova substitutivo que cria atendimento e coleta de provas para estupro de vulnerável em todo o país
Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo que institui modelo nacional para atendimento…
Câmara aprova na Comissão projeto que garante repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública a municípios
Comissão de Segurança aprovou medida que determina transferência direta de parte dos…
Câmara pode votar nesta quarta projeto que altera cálculo da prescrição executória e outras propostas
Câmara reúne propostas que incluem mudança na contagem da prescrição executória e…
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 520,5 milhões no Orçamento de 2026 para financiar fundos regionais
Projeto PLN 20/26 abre crédito suplementar de R$ 520,5 milhões no Orçamento…
Redução do desmatamento na Amazônia registra menor índice em uma década e é destacada por parlamentares e autoridades
Ambientalistas e parlamentares celebraram a queda dos índices e debateram políticas e…
