Câmara aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para atendimentos com recursos federais
Comissão aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para…
Estudo avalia destinação de emendas parlamentares para a área de segurança pública
Depositphotos Emendas parlamentares para segurança chegaram a R$ 672 milhões em 2024…
Comissão da Câmara aprova alteração no Marco Civil para aplicar proteção de dados a inteligência artificial
Comissão aprova substitutivo que amplia aplicação das normas de proteção de dados…
Câmara aprova PL que exige placas informativas sobre entrega voluntária para adoção em serviços públicos e privados
Comissão de Finanças e Tributação aprova Projeto de Lei que determina afixação…
Câmara aprova exigência de antena digital e destaque para TV aberta em televisores vendidos no país
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que obriga televisores a trazer antena digital…
Câmara aprova texto que garante livre circulação de animais domésticos nas áreas comuns de condomínios
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o PL 1711/25 para permitir…
Audiência na Câmara aponta aumento da misoginia e da violência contra mulheres em universidades e escolas
Participantes relataram casos de agressão e apontaram lacunas em políticas institucionais de…
Comissão da Câmara aprova proposta que institui Política Nacional da Longevidade e cria Comissão Nacional da Longevidade
Projeto aprovado em comissão institui diretrizes para atenção integral e gestão de…
Comissão da Câmara aprova priorização de recursos do FNMC para a Amazônia Legal sem prejudicar outras regiões
Comissão da Câmara aprova substitutivo que prioriza repasses do FNMC para a…
Comissão de Saúde aprova inclusão de responsáveis no acompanhamento psicológico do SUS para pacientes com fissura labiopalatina
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