CCJ aprova gratuidade da Justiça para inscritos no CadÚnico e altera o Código de Processo Civil
CCJ aprova concessão judicial de gratuidade para quem estiver inscrito no Cadastro…
Setor leiteiro pede criação de fundo nacional do leite financiado pelo Imposto de Importação
Representantes do setor leiteiro defenderam a criação de um fundo financiado por…
Câmara aprova obrigatoriedade de capacitação de professores e funcionários em primeiros socorros e brigadismo nas escolas
Comissão de Educação aprova obrigatoriedade de formação em primeiros socorros, rotas de…
Comissão da Câmara aprova projeto que cria sistema nacional de bem-estar para medir qualidade de vida e orientar políticas públicas
Comissão da Câmara aprovou proposta para medir bem-estar e orientar políticas públicas…
Câmara aprova na Comissão de Segurança proposta que obriga destinar 50% do salário do preso à indenização da vítima
Comissão da Câmara aprova regra que prioriza pagamento de indenização com parte…
Debate na Câmara registra defesas para reduzir o IPVA e limitar alíquota a 1% pelo peso do veículo
Em audiência na CCJ da Câmara, presidente da Proteste disse que o…
Câmara dos Deputados aprova criação do Prêmio César Lattes e do Prêmio Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Câmara dos Deputados aprovou a criação do Prêmio César Lattes e do…
Câmara aprova projeto que cria crime de ofensa discriminatória com efeitos sociais
Comissão da Câmara aprova projeto que inclui punição para ofensas que causam…
Câmara aprova projeto que cria programa Anjos da Guarda de vigilância comunitária para prevenção da violência
Comissão aprova criação do programa Anjos da Guarda de Vigilância Comunitária com…
Câmara aprova projeto que garante atendimento para retinopatia diabética no SUS e fixa diretrizes clínicas
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde prevê encaminhamento e ações de prevenção…
