Comissão da Câmara aprova incentivos para instituições de longa permanência para idosos visando modernização e expansão
Comissão da Câmara aprova projeto com incentivos para construção e modernização de…
Comissão da Câmara aprova projeto que tipifica uso de animais no tráfico de drogas com penas de prisão
Comissão aprovou projeto que criminaliza o uso de animais para transporte ou…
Comissão aprova Programa Acompanhante da Pessoa Idosa para atendimento domiciliar no SUS e regiões de difícil acesso
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que institui…
Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e divulga pesquisas e parcerias na Câmara dos Deputados
Seminário na Câmara dos Deputados apresentou pesquisas e recomendações do Observatório Nacional…
CCJ aprova mudança que estabelece estado civil de convivente para quem registrar união estável na Câmara
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que regula o reconhecimento do estado civil…
Comissão da Câmara aprova projeto para campanhas sobre doenças neuromusculares pelo SUS e Suas
Comissão aprova inclusão de campanhas de esclarecimento e humanização do tratamento no…
Comissão de Saúde aprova regras para paciente com câncer ser tratado em outro estado pelo SUS
Comissão de Saúde aprovou substitutivo que permite tratamento interestadual para paciente com…
Comissão da Câmara aprova dispositivo que garante comunicações digitais ao cidadão em todas as esferas
Relator recomenda aprovação de proposta que permite ao cidadão optar por receber…
Hugo Motta diz que soberania sanitária é condição para soberania nacional e para indústria de saúde
Hugo Motta afirmou que não há soberania nacional sem soberania sanitária e…
Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública
Comissão de Direitos Humanos aprova regra que exige reserva mínima de 20%…
