Câmara aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar descumprimento de medidas protetivas à Justiça
Comissão da Câmara determina prazo para comunicação do descumprimento de medidas protetivas…
Comissão da Câmara aprova prazo de 24 horas para comunicar descumprimento de medidas protetivas à Justiça
Comissão aprova prazo de 24 horas para que polícia comunique à Justiça…
CCJ aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite humano em hospitais
Comissão da Câmara aprovou proposta que altera o Estatuto da Criança e…
Comissão da Câmara inclui famílias ribeirinhas da Amazônia Legal como prioritárias no Minha Casa Minha Vida e autoriza palafitas
Comissão aprova inclusão de famílias ribeirinhas da Amazônia Legal como prioritárias no…
Comissão da Câmara aprova projeto que cria Política Nacional de fomento à IA Brasileira com incentivos fiscais
Proposta estabelece incentivos fiscais, crédito para P&D e critérios de certificação para…
Comissão da Câmara aprova regras para uso de inteligência artificial na segurança pública com supervisão humana
Comissão da Câmara aprova texto que estabelece regras para o uso de…
Comissão externa da Câmara acompanha impactos das chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais e indica medidas ao Executivo
Comissão externa da Câmara promoveu audiências e aprovou recomendações para a recuperação…
CCJ aprova substitutivo que retira incidência da Taxa de Fiscalização de Funcionamento sobre telefones celulares e define encaminhamento
Proposta aprovada pela CCJ elimina a cobrança da TFF sobre celulares; texto…
Comissão da Câmara aprova destinação de recursos recuperados de lavagem de dinheiro a fundos da pessoa idosa
Comissão de Segurança da Câmara aprovou substitutivo que prevê repasse direto para…
Câmara aprova em comissão projeto que garante direito de informação das vítimas em investigações penais
Substitutivo aprovado na Comissão de Segurança Pública prevê comunicação rápida e acessível…
