Presidência sanciona lei que cria política nacional para linfangioleiomiomatose no SUS e prevê ações de diagnóstico
Lei 15.505/26 determina acesso a meios de tratamento e registro de casos…
Projeto de lei prevê atendimento prioritário a profissionais de enfermagem nas próprias unidades de saúde
Projeto de Lei 3338/26 determina atendimento prioritário a profissionais de enfermagem nas…
Projeto de Lei 3297/26 propõe regulamentar uso de drones em áreas livres e estabelece regras de segurança
Projeto de Lei 3297/26 prevê uso civil de drones em áreas livres,…
Projeto de Lei 3265/26 proíbe menção a odds e palpites em transmissões esportivas ao vivo por rádio, TV e streaming
Projeto de Lei 3265/26 veda a menção de odds em transmissões esportivas…
Câmara aprova na CCJ projeto que prevê videoconferência em atos processuais dos Juizados Especiais
Projeto aprovado na CCJ prevê uso de videoconferência em atos processuais dos…
Câmara analisa projeto que proíbe fabricação, venda e uso de cigarros eletrônicos e vapes em espaços fechados
Projeto de lei em tramitação na Câmara propõe proibição ampla de dispositivos…
Projeto de Lei torna obrigatória Educação Alimentar e Nutricional em todas as escolas da educação básica
Projeto de Lei 2339/26 prevê disciplina obrigatória de Educação Alimentar e Nutricional…
Eleitorado brasileiro envelheceu e soma mais de 158 milhões aptos a votar em 4 de outubro de 2026
Eleitorado chega a mais de 158 milhões e mostra envelhecimento com aumento…
Pesquisa revela que mais da metade dos jornalistas no Brasil apresenta sintomas de depressão e detalha saúde mental da categoria
Levantamento da Fundacentro e da Fenaj apresentado ao Conselho de Comunicação Social…
Morre Philemon Rodrigues, ex-deputado federal e pastor aos 94 anos, com mandatos por Minas Gerais e Paraíba
Ex-deputado federal e pastor, atuou por Minas Gerais e pela Paraíba; morreu…
