Câmara aprova projeto que exige cardápios impressos em restaurantes e lanchonetes mantendo opção digital
Comissão aprova texto que obriga disponibilização de cardápios impressos no atendimento presencial…
Projeto Mais Autoestima propõe promover a autoestima e inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade social em todo o país
Programa nacional busca promover autocuidado, bem-estar e inserção social de mulheres em…
Câmara aprova inclusão de povos tradicionais no Garantia-Safra e amplia cobertura ao produtor familiar
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia o acesso ao Garantia-Safra para…
Câmara aprova proposta para criar sistema de competitividade econômica na Amazônia Legal com foco em sustentabilidade
Proposta aprovada na Comissão da Amazônia cria mecanismo para estimular renda e…
Arnaldo Jardim pede diálogo com os Estados Unidos durante avaliação da Lei da Reciprocidade e medidas econômicas
Deputado Arnaldo Jardim defende diálogo com os Estados Unidos enquanto o Brasil…
Câmara aprova regra que proíbe cobrança de taxas em parques públicos concedidos à iniciativa privada
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que garante isenção para uso social, cultural,…
Câmara aprova texto que endurece punição a crimes sexuais contra crianças e adolescentes e detalha medidas
Comissão de Segurança aprovou proposta que torna mais rígidas as sanções e…
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia direitos de mulheres rurais, quilombolas e indígenas em saúde, educação e economia
Projeto aprovado pela Comissão da Amazônia prevê acesso a saúde, educação e…
Câmara aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar descumprimento de medidas protetivas à Justiça
Comissão da Câmara determina prazo para comunicação do descumprimento de medidas protetivas…
Comissão da Câmara aprova prazo de 24 horas para comunicar descumprimento de medidas protetivas à Justiça
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