Assédio eleitoral no ambiente de trabalho mobiliza Justiça Eleitoral e órgãos para orientar e receber denúncias
Campanha conjunta da Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e MPs orienta sobre…
Projeto de lei 3174/26 define normas de segurança e indenizações para veículos elétricos no Brasil
Projeto em análise na Câmara prevê normas de segurança, indenizações e certificação…
Projeto amplia definição de violência política contra a mulher e inclui vídeos gerados por inteligência artificial
Projeto prevê inclusão de vídeos manipulados e divulgação de dados sensíveis como…
PL 3150/26 institui Lei de Defesa do Trabalhador Endividado e limita descontos em folha de pagamento
Projeto estabelece regras para proteger a renda salarial e coibir práticas de…
Comissão da Câmara aprova programa de apoio à docência para educação inclusiva e capacitação de professores
Comissão da Câmara aprova projeto que cria Programa Nacional de Apoio à…
Câmara aprova prioridade absoluta para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto prevê prioridade absoluta na investigação e tramitação dos processos envolvendo crimes…
Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes de alterações nos cartórios
Proposta estabelece avaliação técnica prévia pelo Tribunal de Justiça antes de separação…
Maioria dos candidatos a deputado federal usa Instagram como principal canal de campanha antes do início do horário eleitoral
Instagram concentra a maior parte das contas de campanha de candidatos a…
Comissão da Câmara aprova incentivos fiscais para empresas em fronteira e terras indígenas que contratarem jovens ou indígenas
Comissão da Câmara aprova proposta que vincula benefícios fiscais à contratação de…
Projeto de lei propõe proibição das apostas de quota fixa (bets) em todo o país e detalha multas e medidas de proteção
Projeto estabelece proibição ampla às apostas de quota fixa (bets) e medidas…
