Projeto de Lei 2639/26 propõe Lei de Proteção da Inocência Infantil para regular conteúdos inadequados a crianças e adolescentes
Projeto de Lei 2639/26 busca proteger crianças e adolescentes da exposição a…
Câmara aprova regras para desapropriação que atingem comunidades tradicionais e vulneráveis
Comissão inclui exigências administrativas para desapropriações que afetam famílias e comunidades tradicionais.A…
Comissão aprova equiparação de pessoas com deficiência a pacientes com fissura e doença renal crônica
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que…
Comissão aprova projeto que garante uso de uniforme escolar adaptado a alunos com deficiência em escolas públicas e privadas
Comissão aprova mudanças para permitir adaptações no uniforme escolar quando o modelo…
Comissão Mista de Orçamento realiza audiência sobre quadro de pessoal do TRT-2 nesta terça-feira (18)
Audiência da Comissão Mista de Orçamento trata de vagas, afastamentos e produtividade…
Câmara aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para atendimentos com recursos federais
Comissão aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para…
Estudo avalia destinação de emendas parlamentares para a área de segurança pública
Depositphotos Emendas parlamentares para segurança chegaram a R$ 672 milhões em 2024…
Comissão da Câmara aprova alteração no Marco Civil para aplicar proteção de dados a inteligência artificial
Comissão aprova substitutivo que amplia aplicação das normas de proteção de dados…
Câmara aprova PL que exige placas informativas sobre entrega voluntária para adoção em serviços públicos e privados
Comissão de Finanças e Tributação aprova Projeto de Lei que determina afixação…
Câmara aprova exigência de antena digital e destaque para TV aberta em televisores vendidos no país
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que obriga televisores a trazer antena digital…
