Câmara aprova texto que garante livre circulação de animais domésticos nas áreas comuns de condomínios
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o PL 1711/25 para permitir…
Audiência na Câmara aponta aumento da misoginia e da violência contra mulheres em universidades e escolas
Participantes relataram casos de agressão e apontaram lacunas em políticas institucionais de…
Comissão da Câmara aprova proposta que institui Política Nacional da Longevidade e cria Comissão Nacional da Longevidade
Projeto aprovado em comissão institui diretrizes para atenção integral e gestão de…
Comissão da Câmara aprova priorização de recursos do FNMC para a Amazônia Legal sem prejudicar outras regiões
Comissão da Câmara aprova substitutivo que prioriza repasses do FNMC para a…
Comissão de Saúde aprova inclusão de responsáveis no acompanhamento psicológico do SUS para pacientes com fissura labiopalatina
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Projeto propõe isenção de impostos para estimular empreendedorismo juvenil em municípios com baixo IDH-M
Projeto que prevê isenção tributária por três anos para empresas de jovens…
Comissão aprova inclusão do saneamento básico nas atribuições de agentes de saúde em comunidades indígenas e quilombolas
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprova substitutivo que…
Comissão da Câmara aprova consultas e audiências públicas para nomes em rodovias federais
Exigência de participação local para a escolha de denominações de estações, pontes,…
Governo abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões para programas de crédito e habitação em 2026
Medida Provisória 1385/26 libera recursos no Orçamento de 2026 para apoiar programas…
Comissão dos Direitos da Mulher anuncia vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã 2026 em homenagem a Carlota Pereira de Queirós
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher divulgou as vencedoras do…
