Comissão dos Direitos da Mulher anuncia vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã 2026 em homenagem a Carlota Pereira de Queirós
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher divulgou as vencedoras do…
Câmara aprova admissibilidade da PEC 175/07 que prevê destinação mínima de 1% da receita para o desporto em todo o país
CCJ admite proposta que exige repasse anual mínimo de 1% da arrecadação…
Projeto de Lei 3471/23 propõe consultas públicas para escolha de nomes de rodovias federais e estações terminais
Projeto de Lei 3471/23 prevê consultas e audiências públicas para definição de…
Câmara aprova ampliar cobertura de medicamentos de uso domiciliar para doenças raras e imunomediadas
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde prevê cobertura obrigatória nos planos para…
CCJ aprova projeto que aumenta penas para crimes contra idosos e altera o Código Penal
CCJ aprova proposta que eleva penas previstas no Código Penal para crimes…
Câmara aprova inclusão no ECA de orientação em primeiros socorros a pais de recém-nascidos antes da alta
Hospitais passam a ter obrigação de instruir pais sobre manobras de desobstrução…
Rádios comunitárias pedem novas outorgas, financiamento e mudança de lei em audiência na Câmara dos Deputados
Rádios e TVs comunitárias entregaram reivindicações ao governo e ao Congresso para…
Governo abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões no Orçamento de 2026 para enfrentar El Niño
Medida provisória destina R$ 925 milhões a estoques e atendimento a famílias…
Plenário da Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei sobre universidades e saúde
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para cinco projetos…
Câmara aprova regras para programas de fidelidade e exige conversão de pontos em dinheiro
Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para venda, transferência e…
