Congresso instala comissões mistas para analisar medidas provisórias e adia votação da taxa das blusinhas
Congresso instalou cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias; instalação de uma…
Projeto reserva parte da arrecadação das apostas esportivas para Santas Casas e hospitais filantrópicos em PL 2476/26
Proposta destina cota da arrecadação das apostas esportivas para custear atendimento e…
Câmara instala comissão especial para analisar redução da maioridade penal para 16 anos
Câmara dos Deputados instala comissão especial nesta quarta-feira (12) para discutir proposta…
Projeto cria Campos da Copa para recuperar campos de várzea, de terra e quadras em áreas vulneráveis
Projeto de lei propõe apoio técnico e financeiro para recuperar campos de…
Câmara debate misoginia em escolas e universidades em audiência pública nesta quarta-feira
Audiência pública debate medidas para prevenir a misoginia em escolas e universidades.A…
Audiência na Câmara discute Marco de Fomento à Economia Digital e impactos econômicos da PL 5960/25 no país
Audiência pública na Câmara trata do Marco de Fomento à Economia Digital…
Ministério da Fazenda amplia combate às bets ilegais, automatiza bloqueios e prevê ressarcimento a vítimas
Ministério da Fazenda anunciou automação de bloqueios e medidas para recuperar recursos…
Projeto de lei 2543/26 define injeção de prompt como crime e prevê penas, auditoria e medidas de segurança em processos
Projeto de Lei 2543/26 tipifica a técnica conhecida como injeção de prompt…
Câmara analisa PL 2485/26 que amplia dispensa de licitação por até cinco anos após calamidades climáticas reconhecidas
Projeto prevê prorrogação de medidas excepcionais para reconstrução e prevenção após eventos…
Projeto propõe proibir venda, importação e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar em todo o país
Proposta inclui banimento de venda, importação e publicidade e prevê ações educativas…
