Comissão da Câmara escolhe agraciadas com Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026 nesta quarta
Comissão da Câmara vota nesta quarta as mulheres homenageadas com o diploma…
Câmara analisa projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para perícia em arma de fogo apreendida
Proposta limita em 30 dias o tempo para a elaboração de laudo…
Comissão da Câmara debate prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose para avaliar impactos na vida das mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública na Câmara…
Conselho de Ética analisa representações contra deputados e realiza oitivas nesta terça-feira (11)
Conselho de Ética da Câmara realiza duas reuniões para avaliar representações e…
Projeto cria Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior e prevê bolsas para estudantes
Projeto de lei estabelece programa federal para apoiar instituições municipais de educação…
Câmara realiza votação do parecer sobre a política nacional dos direitos das pessoas com autismo nesta terça-feira
Comissão especial da Câmara reúne-se para votar parecer sobre projeto que cria…
Câmara analisa inclusão de quadriciclos no Pronaf com regras sobre uso, cilindradas e tramitação legislativa
Projeto de Lei 2290/26 propõe financiamento de quadriciclos pelo Pronaf para uso…
Projeto na Câmara exige desconto mínimo de 50% em passagens aéreas por emergência familiar
Projeto na Câmara determina desconto mínimo em tarifa para viagens motivadas por…
Projeto de Lei 2117/26 obriga instalação de banheiros neutros em locais de uso coletivo e prevê sanções para descumprimento
Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros de uso…
Projeto na Câmara propõe alteração na Lei de Acesso à Informação para divulgar ocupação de cargos por gênero
Proposta obriga a administração pública a publicar estatísticas por gênero sobre ocupação…
