Projeto propõe apuração separada dos rendimentos de aposentadoria e do trabalho para cálculo do IRPF e redução de tributação
Proposta prevê apuração separada dos rendimentos de aposentadoria e do trabalho para…
Projeto de Lei 3346/26 prevê intimação do devedor quando cumprimento provisório se tornar definitivo no CPC
Projeto altera o Código de Processo Civil para obrigar nova notificação do…
Projeto na Câmara prevê acesso gratuito a serviços públicos digitais por celular para quem não tem franquia de dados
Jovens relataram dificuldade de acessar plataformas governamentais por falta de pacote de…
Câmara aprova MP 1366/26 que libera financiamento de veículos para motoristas e segue ao Senado
Medida provisória aprovada destina recursos para compra, adaptação e renovação de frotas…
Governo envia ao Congresso Orçamento de 2027 com salário mínimo previsto e cortes nas despesas obrigatórias
Projeto prevê salário mínimo, redução de despesas obrigatórias e limites para pessoal…
Câmara dos Deputados aprova prorrogação do incentivo no imposto de renda até 2031 para doações a Pronon e Pronas
Câmara aprova extensão do prazo para dedução de doações ao Pronon e…
Câmara aprova regras que mantêm autonomia das escolas para calendário na Copa do Mundo Feminina em 2027
Câmara dos Deputados aprova texto que torna facultativo o ajuste do calendário…
Câmara aprova ratificação de acordo internacional para prevenir pesca ilegal por meio do controle dos portos
Acordo da FAO ratificado pela Câmara estabelece regras para entrada, inspeção e…
Câmara analisa projeto que autoriza distribuição de coletores menstruais em ações do programa de saúde menstrual
Projeto permite fornecimento de coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis em ações…
Comissão adia votação da MP 1357/26 para 1º de setembro e seguirá em reunião com deputados e senadores
Presidente da comissão mista anunciou suspensão da reunião e reagendamento da votação…
