Câmara realiza audiência para debater prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose na terça-feira às 16 horas
Audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos…
Projeto na Câmara propõe proibição de entrada em estádios para condenados por violência e devedores de pensão alimentícia
Projeto permite que juiz limite acesso a estádios, arenas e eventos esportivos…
Câmara analisa projeto que autoriza policiais civis embarcarem armados em aeronaves civis mediante regras
Projeto 1687/26 autoriza policiais civis dos estados e do Distrito Federal a…
Comissão Mista debate financiamento da educação infantil e desafios do Fundeb e do CAQ na oferta de creches
Professores, gestores e especialistas sugeriram medidas para ampliar recursos e aprimorar a…
Projeto de Lei 1947/26 propõe fim de margens para cartão de crédito e consignado do INSS
Proposta extingue margens específicas para cartão de crédito e cartão consignado, mantendo…
Projeto de Lei 1955/2026 propõe criação de geração livre de fumo ao restringir venda de vapes a nascidos desde 1º de janeiro de 2009
Proposta eleva ano a ano a idade mínima para compra de cigarros…
Câmara analisa PL 1852/26 que institui Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para servidores públicos
Proposta prevê avaliação preferencialmente anual, critérios objetivos e mecanismos de premiação e…
Dorinaldo Malafaia pede vacinação ativa ao Ministério da Saúde para reverter queda na cobertura vacinal no Brasil
Deputado Dorinaldo Malafaia pede que o Ministério da Saúde implemente vacinação ativa…
Projeto de lei propõe elevar para R$ 250 mil limite de isenção do IPI para pessoas com deficiência e autismo
Projeto de lei 2079/26 propõe elevar para R$ 250 mil o limite…
Vetos presidenciais trancam a pauta do Congresso com 87 itens pendentes e incluem trechos do Orçamento de 2026
87 vetos presidenciais trancam a pauta do Congresso e aguardam análise de…
