Projeto propõe proibir venda, importação e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar em todo o país
Proposta inclui banimento de venda, importação e publicidade e prevê ações educativas…
Comissão da Câmara adia votação do estatuto pessoa com autismo após pedido de vista nesta terça-feira (11)
Pedido de vista adiou a análise do substitutivo que unifica regras sobre…
Representação Brasileira aprova acordo para reconhecimento de diplomas no Mercosul e prevê implementação por ministros da Educação
Acordo aprova princípios e diretrizes para o reconhecimento mútuo de estudos e…
Projeto de lei 2586/26 propõe medidas para enfrentar a desinformação climática e fortalecer a transparência ambiental no Brasil
Projeto de lei estabelece definições e protocolos para integridade da informação sobre…
Câmara pode votar PLP 114/2026 nesta terça para reduzir impostos sobre combustíveis e incluir medidas adicionais do governo
Presidente da Câmara diz que votação pode ocorrer ainda nesta terça e…
Projeto de Lei 2406/26 define regras para atendimento automatizado e não presencial aos consumidores
PL 2406/26 estabelece regras para atendimento não presencial, identificação de sistemas automatizados…
Projeto na Câmara prevê improbidade administrativa por não aplicar recursos públicos disponíveis e pode levar à perda de repasses federais
Projeto de Lei 2616/26 propõe responsabilizar gestores por omissão na aplicação de…
Projeto permite dedução no imposto de renda para gastos com academias, equipamentos e profissionais de educação física
PL 2469/26 equipara despesas com academias a serviços de saúde e prevê…
Projeto de Lei 2737/26 prevê proibição de entrada de estrangeiros com vínculos a grupos terroristas e organizações criminosas
Projeto de Lei 2737/26 proíbe entrada no Brasil de estrangeiros com vínculos…
Câmara debate classificação do PCC e CV como organizações terroristas pelos Estados Unidos e efeitos diplomáticos
Comissão da Câmara reúne deputados e representantes do governo para analisar a…
