Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios

10/02/2026 – 20:59   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Nossa

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Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

10/02/2026 – 20:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do

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Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte

10/02/2026 – 20:22  •   Atualizado em 10/02/2026 – 20:47 Vinicius Loures/Câmara

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Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais

10/02/2026 – 20:02   Divulgação Marcos Tavares: legislação atual possui “efetividade limitada”

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Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família

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Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível

10/02/2026 – 18:48   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da

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Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais

10/02/2026 – 18:40   Reprodução/redes sociais O cão comunitário Orelha foi morto

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Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda

10/02/2026 – 17:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição

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Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

10/02/2026 – 16:38   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior foi

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Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais

10/02/2026 – 16:13   Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares,

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