CCJ aprova criação de 51 cargos no TRT-7 em Fortaleza e estima despesas de R$ 12,3 milhões
CCJ aprova projeto que cria cargos no Tribunal Regional do Trabalho da…
Projeto amplia direito do trabalhador à doação de sangue para duas ausências anuais
Projeto prevê ausência remunerada semestral para doadores de sangue.13/07/2026 – 08:57 O…
Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo
A Presidência da Câmara dos Deputados manifesta seu inconformismo diante da indevida…
CCJ aprova obrigatoriedade de profissional de educação física em escolinhas e entidades formadoras de atletas
Comissão insere exigência na Lei Geral do Esporte por meio de substitutivo…
Mesa Diretora confirma perda de mandato de três deputados após revisão de votos
Mesa Diretora da Câmara declara perda de mandato de três deputados e…
Comissão de Turismo da Câmara discute regulamentação do balonismo turístico após acidente em Praia Grande (SC)
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Projeto de Lei 1191/26 determina comunicação obrigatória de negligência parental ao Ministério Público em tramitação na Câmara
Proposta obriga categorias profissionais a notificar o Ministério Público sobre casos de…
Receita Federal anuncia mudanças no Remessa Conforme para coibir vendas falsificadas e subfaturadas ainda este ano
Receita prevê uso de inteligência artificial para comparar imagens de scanner com…
Comissão da Câmara aprova sinalização de atendimento prioritário com símbolos e descrições para diversas deficiências
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que…
Comissão da Câmara aprova criação da Política Nacional de Saúde na Escola com adesão facultativa às redes privadas
Comissão de Saúde da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional…
