Projeto de Lei 393/26 propõe excluir o BPC do cálculo de renda do Bolsa Família para pessoas com deficiência
Proposta retira o BPC do cálculo da renda per capita do Bolsa…
Projeto prevê pena de reclusão para maus-tratos a cães e gatos e veda multa como substituição
Proposta na Câmara aumenta a pena e impede substituição por multa para…
Projeto institui Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil e estabelece critérios de financiamento federal
Projeto institui política pública permanente para reduzir violência entre jovens em áreas…
Projeto cria Sistema Nacional de Monitoramento e determina Arma Zero para agressores com arma de fogo
Projeto 885/26 inclui suspensão imediata de posse e porte de armas para…
Projeto de lei prevê acesso eletrônico a processos administrativos pelo gov.br com NUP nacional
Projeto de Lei 138/26 prevê acesso eletrônico e padronizado a processos administrativos…
Projeto prevê subvenção para seguro emergencial contra catástrofes naturais e uso de recursos do orçamento federal
Projeto de Lei 266/26 propõe subvenção para pagamento de prêmios de seguro…
Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas no ambiente escolar
Comissão de Educação aprovou o PL 321/26 para regulamentar o uso de…
CCJ aprova projeto que cria cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer em todo o país
Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que institui cordão de fita…
Projeto de Lei 1248/26 reconhece risco e prevê porte de arma para auditores fiscais federais agropecuários
Projeto propõe reconhecer atividade de risco e autorizar porte de arma para…
Câmara aprova reconhecimento do laço multicolorido como símbolo nacional das doenças raras
Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que institui o laço…
