Comissão da Câmara aprova destinação de 10% da arrecadação das bets para pessoa com deficiência
Comissão da Câmara aprovou proposta que vincula 10% da arrecadação das bets…
Tráfico de pessoas direciona brasileiros a scam centers no sudeste asiático, diz Itamaraty em audiência pública
Especialistas relatam deslocamento de vítimas para centros de golpes digitais e desafios…
Comissão externa da Câmara cancela audiência sobre notícias falsas após chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais
Comissão externa da Câmara que acompanha os danos das chuvas cancelou audiência…
CCJ aprova admissibilidade de proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos e encaminha tramitação
Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade de PEC que propõe…
Comissão da Câmara aprova texto que autoriza comercialização interestadual de produtos alimentícios artesanais e amplia regras
Projeto aprovado pela comissão permite venda entre estados e participação em eventos…
Conselho de Ética aprova nova suspensão do mandato de Marcos Pollon por 60 dias na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética aprovou nova suspensão de 60 dias do mandato do…
Comissão da Câmara aprova substitutivo que define princípios para moedas digitais oficiais no Brasil
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova texto que estabelece regras e garantias para…
Lei 15.429/26 torna adesão de armazéns ao sistema de certificação agropecuária voluntária e permite atuação de certificadoras privadas
Entrou em vigor na sexta-feira (5) a Lei 15.429/26 que torna voluntária…
Comissão da Câmara aprova dedução integral de despesas de educação para pessoa com deficiência no IRPF
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta para…
Câmara aprova substitutivo que cria PRONID-Jovem para inclusão digital de jovens com deficiência
Programa prevê suporte a equipamentos, espaços acessíveis e formação para jovens empreendedores…
