Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual
11/03/2026 - 15:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora…
Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol
11/03/2026 - 14:57 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes
11/03/2026 - 14:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta:…
Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB
11/03/2026 - 14:42 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rubens Pereira…
Câmara analisa propostas para criminalizar misoginia e endurecer punição por violência digital contra mulheres
11/03/2026 - 14:41 Tomaz Silva/Agência Brasil Ato do Dia Internacional da…
Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
11/03/2026 - 14:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Diego…
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional
11/03/2026 - 13:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos:…
Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito
11/03/2026 - 13:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Allan Garcês…
Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet
11/03/2026 - 13:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos:…
Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher
11/03/2026 - 13:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudança confere…
