Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para compras de entidades religiosas e templos
Proposta de Emenda à Constituição estende imunidade a tributos incidentes na compra…
Comissão aprova sanções e exclusão da herança por interdição abusiva em projeto de lei
Projeto prevê sanções civis e penais para quem promover interdição de idosos…
Câmara aprova PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas e extingue a escala 6×1
Presidente da Câmara espera vigência da PEC no próximo semestre e afirma…
Comissão aprova prioridade especial na tramitação para idosos com deficiência na Câmara dos Deputados
Comissão aprova texto que equipara idosos com deficiência a maiores de 80…
Crescimento de busca por saúde mental ligado às apostas online é apresentado em audiência no Congresso
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate dados sobre dependência e regulação das apostas…
Câmara aprova texto que cria Programa de incentivo ao açaí com prioridade a pequenos produtores
Projeto aprovado pela comissão prevê selo, regras fiscais e comitê paritário para…
Hugo Motta e Edson Fachin discutem mediação e conciliação para reduzir a litigância excessiva e modernizar o sistema de justiça
Presidente da Câmara e presidente do STF se reuniram para tratar de…
Câmara aprova projeto que autoriza acolhimento em comunidades terapêuticas para crianças e adolescentes
Projeto aprova acolhimento voluntário de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas e…
Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado
28/05/2026 – 14:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão…
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova sustação do decreto que criou a Força Nacional de Segurança Pública
Comissão aprova sustação do decreto que criou a Força Nacional de Segurança…
