Comissão aprova criação de Política Nacional de Apoio a cuidadores familiares com previsão de benefício fiscal
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que institui a Política Nacional…
Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Penitenciário Nacional para estados e municípios que mantêm presos por tráfico internacional de drogas
Comissão aprova destinação de parte dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional para…
Câmara aprova destinação mínima de 15% do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda até R$ 1.800
Comissão de Finanças e Tributação aprova cota mínima de 15% do Programa…
Câmara aprova marco legal para combater apostas clandestinas com controles financeiros e punições
Projeto cria mecanismos para restringir atuação de operadores não autorizados no sistema…
Câmara realiza audiência para discutir Atlas Mundial da Obesidade 2026 e efeitos fiscais sobre consumo e saúde
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos analisa dados do Atlas e…
Comissão da Câmara aprova inclusão dos técnicos agrícolas no Programa Nacional de Habitação Rural
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 2782/19 para incluir…
Câmara promove audiência pública para discutir criminalização da misoginia e o PL 896/23
Grupo de trabalho da Câmara reúne especialistas para avaliar constitucionalidade e experiências…
Hugo Motta defende fortalecimento da democracia e cooperação entre países no Fórum de Lisboa em 01/06/2026
Presidente da Câmara aponta diálogo institucional e cooperação como respostas a incertezas…
Projeto de Lei 125/26 limita saques em espécie a R$ 100 mil a cada 30 dias e impõe controles
Projeto de Lei 125/26 estabelece limites e controles para saques em espécie…
Câmara dos Deputados pode votar projetos de saúde sobre transtornos, epilepsia e hemoderivados na primeira semana de junho
Propostas em pauta no Plenário tratam de adaptações para pessoas com transtornos…
