Câmara marca audiência pública sobre infância e adolescência nas eleições de 2026 proposta por Erika Kokay
Audiência pública visa inserir demandas de crianças e adolescentes nas plataformas eleitorais…
Comissão da Câmara debate operação do ICMBio contra garimpo ilegal no Pará na terça-feira (7)
Audiência pública reúne deputados e órgãos fiscalizadores para tratar de ação do…
Câmara discute Projeto de Lei 94/26 que proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais
Debate abordará desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes no ambiente virtual.A Comissão…
Comissão do Esporte marca audiência para discutir expansão das bets e seus impactos sociais e de saúde pública
Comissão do Esporte convoca debate sobre o crescimento das plataformas de apostas…
Ministro dos Povos Indígenas Luiz Eloy Terena apresenta planejamento e ações do ministério à comissão da Câmara
O ministro dos Povos Indígenas vai expor diretrizes, prioridades orçamentárias e programas…
Lei sancionada amplia proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de trabalho análogo à escravidão e prevê apoio social
Presidente sanciona norma que amplia acesso a benefícios e medidas protetivas para…
Câmara aprova projeto que cria Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida para estudos de 3 a 6 meses
Comissão da Câmara aprovou texto que cria o Programa Bolsa Nacional de…
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher escolhe agraciadas com Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
Comissão da Câmara definirá cinco homenageadas com diploma que reconhece atuação em…
Comissão aprova aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios e institui fundos regionais para Sul e Sudeste
Comissão especial da Câmara aprovou parecer que eleva repasse ao FPM em…
Projeto prevê regime especial de sanções administrativas ambientais para pequeno produtor com prazo de 24 meses
Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime temporário para aplicação de sanções a…
