Câmara aprova projeto que exige gratuidade em campeonatos esportivos para crianças de baixa renda
Comissão aprova regra que garante vagas gratuitas em competições para jovens de…
Comissão de Finanças aprova que Funcap receba renda líquida anual de concurso de loteria por cinco anos
Comissão de Finanças e Tributação aprovou substitutivo para destinar ao Funcap a…
Câmara pode votar projeto sobre transtornos do neurodesenvolvimento e outras propostas de saúde na primeira semana de junho
Câmara analisa propostas de saúde no Plenário da Câmara dos Deputados, incluindo…
Comissão da Câmara aprova regras para bem-estar animal no audiovisual e em publicidades
Comissão aprova normas que obrigam médico-veterinário e definem limites de trabalho para…
Comissão da Câmara aprova proteção jurídica para quem alerta sobre crimes contra crianças e adolescentes
Projeto aprovado pela comissão define requisitos para o compartilhamento de informações que…
Comissão aprova projeto que obriga distribuição de absorventes higiênicos em ao menos um local por município
Comissão da Câmara aprova projeto para garantir ponto de distribuição gratuita de…
Comissão da Câmara realiza audiência sobre irregularidades no INAS e descredenciamento de prestadores no DF
Audiência pública na Câmara discute denúncias sobre a gestão do Instituto de…
Câmara aprova proibição da participação de menores na publicidade de loterias e jogos de azar
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que proíbe participação de menores em publicidades…
Projeto na Câmara prevê técnico de enfermagem em escolas de tempo integral em todo o país
Projeto de lei determina presença de profissional de enfermagem e equipamentos básicos…
Conselho de Comunicação debate desinformação e inteligência artificial nas eleições e campanhas eleitorais
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se para avaliar risco de…
