Lei determina prevenção do tromboembolismo venoso em hospitais e unidades de internação em todo o país
Hospitais e unidades de saúde terão de implantar rotinas sistemáticas para avaliar…
Projeto de lei regulamenta negociação no serviço público e garante representação sindical de servidores
Projeto cria marco legal para negociação entre sindicatos e poderes públicos, conforme…
Ayrton Senna é reconhecido oficialmente como Herói da Pátria e terá nome inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
Ayrton Senna foi reconhecido oficialmente como Herói da Pátria pela Lei 15.447/26.Em…
Governo propõe aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 140 mil até 2028 e anuncia medidas de apoio
Ministro apresentou projeto na comissão especial da Câmara e citou benefícios e…
MP 1374/26 autoriza subvenção econômica e financiamento tecnológico para produtores de cana no Nordeste
Medida provisória publicada em 30 de junho de 2026 prevê apoio direto…
Câmara aprova aumento do tempo de proteção de patentes de cultivares para 25 anos e altera regras para cana-de-açúcar
Câmara aprova substitutivo que amplia de 18 para 25 anos a proteção…
Câmara aprova aumento para proteção de patentes de cultivares e amplia prazo para diversas culturas
Câmara dos Deputados aprova alteração que amplia de 18 para 25 anos…
Projeto de Lei inclui setor de transporte no conselho do Sebrae e é aprovado em comissão da Câmara
Comissão da Câmara aprova inclusão do setor de transporte no conselho do…
CCJ aprova admissibilidade da PEC 37/22 que inclui guardas e agentes de trânsito na segurança pública
Comissão da Câmara admite proposta que altera o artigo 144 para incorporar…
Comissão da Câmara debate Protocolação do Orgulho LGBTQIA+ para fortalecer dados oficiais e proteção de informações
Audiência na Comissão de Direitos Humanos discute produção e uso de dados…
