Polícia Federal afirma seguir tratados internacionais e o devido processo legal em depoimento na Câmara dos Deputados
Ministro afirma que a Polícia Federal observa tratados internacionais e cumpre o…
Comissão da Câmara aprova nova regra para divisão dos recursos da Timemania entre clubes de futebol
Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que regulamenta a distribuição dos…
Câmara avalia impacto fiscal de aumento do limite do microempreendedor individual após aprovação no Senado
Presidente da Câmara diz que é preciso avaliar efeitos fiscais de mudanças…
Comissão aprova projeto que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência na Lei Maria da Penha e amplia acesso a serviços policiais e judiciais
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Comissão da Câmara aprova projeto que classifica omissão no pagamento do piso dos professores como improbidade administrativa
Projeto transforma em ato de improbidade administrativa a omissão dolosa de gestores…
Câmara aprova projeto que permite uso do nome religioso em documentos oficiais e atendimentos federais
Projeto aprovado em comissão garante o uso do nome religioso em repartições…
Hugo Motta anuncia prazo para votação da regulamentação da inteligência artificial na Câmara até junho
Presidente da Câmara estabelece prazos para votação e discute equilíbrio entre liberdade…
Câmara aprova mudanças que exigem autodeclaração de cor assinada por juiz no registro de candidatura
Comissão da Câmara aprovou proposta que altera a Lei das Eleições para…
Câmara lança relatório sobre dignidade menstrual e mapeia 51 projetos que tratam saúde feminina
Lançamento na Câmara apresenta diagnóstico sobre pobreza menstrual, dor pélvica e políticas…
Parlamentares defendem prorrogação do Fust para ampliar internet em 138 mil escolas públicas do país
Audiência na Comissão de Comunicação discutiu prorrogação do uso do Fust para…
