Comissão mista vota relatório da Medida Provisória 1348/26 que destina recursos ao aparelhamento da Polícia Federal
Proposta destina parte da arrecadação de apostas de quota fixa ao Funapol…
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reúne-se para analisar pareceres e ouvir testemunhas nesta terça
Conselho da Câmara analisa admissibilidade de representações e ouve testemunhas em dois…
Comissão da Câmara realiza seminário sobre famílias atípicas e cuidados de pessoas no espectro autista
Seminário discute os desafios do cuidado a pessoas com deficiência e a…
Câmara aprova em comissão projeto que garante regularização fundiária em apas e assegura direito de propriedade
Comissão da Câmara aprovou proposta que assegura posse a moradores que ocupavam…
Comissão da Câmara aprova inclusão da mobilidade dos profissionais da educação na Política Nacional de Mobilidade Urbana
Comissão aprova texto que transforma gratuidade obrigatória em opção para estados e…
Câmara aprova proposta que institui classificação de plásticos em produtos fabricados, importados e comercializados no Brasil
Proposta aprovada pela comissão determina rotulagem sobre reciclabilidade, metas de conteúdo reciclado…
Comissão da Câmara aprova isenção da tarifa de energia para abrigos que atendem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias vulneráveis
Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou substitutivo que dá isenção da…
Representantes do setor defendem gatilho para reajuste automático do teto do MEI no Brasil
Representantes do comércio, da indústria e microempreendedores propõem mecanismo de correção anual…
Comissão da Câmara promove seminário sobre crimes ambientais, agronegócio e investimentos
Seminário debate relação entre crimes ambientais, agronegócio e atuação de fundos de…
Comissão da Câmara discute aumento do limite do MEI e atualização do Simples Nacional diante da inflação
Parlamentares avaliam reajuste nos limites de faturamento do MEI e do Simples…
