Comissão de Finanças aprova Código Brasileiro de Defesa do Turista e regras de assistência emergencial
Comissão de Finanças aprova projeto que institui direitos para turistas e define…
Câmara aprova na Comissão de Finanças o Projeto de Lei 2543/24 sobre promoção do bem-estar coletivo
Comissão de Finanças aprova proposta que institui diretrizes para promoção da saúde…
Comissão da Câmara aprova limite à atuação de empresas nos juizados especiais cíveis e encaminha texto ao Senado
Comissão da Câmara aprova projeto que restringe pedidos contrapostos por empresas nos…
Câmara agenda audiência pública para discutir trabalho escravo contemporâneo e respostas do Estado
Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove debate sobre os desafios para…
Projeto define cobrança de diárias em hotéis e pousadas com três opções de horários de entrada e saída
Projeto estabelece três opções de horário para diárias e autoriza cobrança por…
Câmara realiza seminário para discutir herbicidas hormonais e impactos na saúde pública e no meio ambiente
Seminário na Câmara vai discutir uso crescente de herbicidas hormonais e seus…
Comissões da Câmara promovem audiência pública sobre Marco Legal da Primeira Infância na terça-feira (12)
Comissões da Câmara reúnem-se na terça-feira (12) para avaliar os dez anos…
Câmara promove audiência para discutir regulamentação da reforma tributária sobre o consumo na terça-feira (12)
Comissões da Câmara promovem audiência pública na terça-feira (12) para discutir o…
Comissão da Câmara realiza audiência pública sobre diárias de hospedagem e regras de horários para entrada e saída
Comissão da Câmara discute regras para cobrança e opções de horários nas…
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de desfibriladores externos automáticos em locais de grande circulação
Instalação de aparelhos e exigência de profissional treinado em unidades com alta…
