Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes que operam no Brasil e tramita na Câmara
Projeto de Lei 1094/26 propõe vedar oferta de alimentos ultraprocessados a passageiros…
Câmara aprova protocolo nacional de atendimento às vítimas de crimes violentos e grave ameaça
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que organiza atendimento e direitos às…
Câmara aprova projeto que prevê proteção a crianças e adolescentes vítimas de orfandade e cria mecanismo de comunicação obrigatória
Projeto prevê apoio especializado, priorização de serviços e notificação ao sistema de…
Câmara aprova exclusão imediata de fotos e vídeos íntimos como medida protetiva na Lei Maria da Penha
Projeto prevê retirada imediata de conteúdos íntimos para proteger vítimas de violência…
Comissão aprova Programa Ecoturismo Amazônico para promover desenvolvimento econômico e preservação ambiental na Amazônia
Comissão aprova programa para promover ecoturismo com foco em preservação ambiental e…
Câmara dos Deputados vota projetos de saúde sobre neurodesenvolvimento, epilepsia e hemoderivados nesta terça-feira
Sessão nesta terça-feira analisa propostas que preveem adaptações escolares, programa para epilepsia…
Câmara aprova em comissão substitutivo que cria Política Nacional de Guarda Responsável de animais de estimação
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que institui normas nacionais de proteção e…
Comissão da Câmara aprova regras para punir conta de passagem com bloqueio financeiro por até cinco anos
Comissão de Segurança Pública aprovou o PL 1633/26 que estabelece punições graduais…
Câmara realiza audiência pública sobre Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Audiência pública debate proposta que cria a Política Nacional para Pessoas com…
Debatedores no Congresso defendem atualização de regras para conter desinformacao nas eleicoes 2026
Audiência do Conselho de Comunicação Social apontou a necessidade de atualização legal…
