Câmara aprova inclusão da extorsão de cunho sexual no Código Penal com aumento de penas
Comissão da Câmara aprova substitutivo que tipifica a extorsão de cunho sexual…
Comissão da Câmara avalia indicadores e tributação no controle do tabaco em audiência pública
Audiência pública debate desempenho do Brasil em políticas de controle do tabaco,…
Câmara aprova projeto que dispensa portadores de marca-passo de passar por detectores de metal em estabelecimentos
Comissão da Câmara aprovou proposta que impede passagem obrigatória por detectores de…
Câmara instala comissão externa para enfrentar violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país
Comissão externa da Câmara vai investigar falhas no combate à violência sexual…
Comissão da Câmara aprova projeto que permite pedido de perda do poder familiar por terceiros
Comissão aprova mudança no ECA para autorizar pessoas sem parentesco a solicitar…
Comissão de Saúde aprova diretrizes para prevenção ao diabetes com foco em obesidade e diagnóstico precoce
Comissão de Saúde aprova medidas que ampliam a prevenção ao diabetes, priorizando…
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir impactos das chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais e papel das universidades
Comissão externa da Câmara promove primeira audiência pública para mapear danos e…
Câmara aprova isenção de taxas aéreas para candidatos de concursos públicos em caso de remarcação de provas
Comissão aprova isenção de taxas aéreas para candidatos afetados por mudança na…
Projeto de Lei 2059/19 leva Câmara a agendar audiência para discutir contratos entre fornecedores e distribuidores na quarta-feira (13)
Audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico vai debater regras contratuais entre…
Câmara aprova inclusão da inteligência artificial nos currículos das escolas públicas e privadas e altera a LDB
Comissão de Educação aprova inclusão da inteligência artificial nos currículos escolares.08/05/2026 –…
