Congresso analisa crédito suplementar de R$ 488,1 milhões para integralizar cotas do Fonplata e do BID-Invest
Projeto propõe crédito suplementar de R$ 488,1 milhões para participação brasileira em…
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 563,5 milhões no Orçamento de 2026 para Pronaf e ações setoriais
Projeto de lei propõe crédito suplementar de R$ 563,5 milhões no Orçamento…
Congresso analisa crédito especial de R$ 25 milhões no Orçamento de 2026 e destinação principal à Corte Interamericana
Projeto abre crédito especial de R$ 25 milhões no Orçamento de 2026;…
Medida Provisória 1357/26 atualiza regras de remessas postais e zera imposto para compras até US$ 50
Medida atualiza tributação de remessas postais internacionais e autoriza redução da alíquota…
Comissão da Câmara aprova exigência de inclusão racial em entidades parceiras do poder público
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que exige políticas de inclusão e…
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça no Orçamento de 2026
Projeto PLN 11/26 prevê R$ 56,2 milhões em crédito suplementar no Orçamento…
Dario Durigan defende redução da jornada de trabalho para diminuir desigualdades entre trabalhadores no país
Ministro da Fazenda afirmou na Câmara que diminuir a jornada pode reduzir…
Câmara aprova atualização do Código Penal Militar para igualar penas por estupro de vulnerável e envia proposta ao Senado
Projeto altera penas e regras sobre atenuantes no Código Penal Militar para…
Câmara aprova segunda chamada em concursos públicos para gestantes, parturientes e puérperas, com regras e prazos definidos
Projeto prevê remarcação de etapas para candidatas gestantes, parturientes e puérperas e…
Projeto prevê resiliência energética e melhoria da qualidade do serviço em Roraima após interligação ao SIN
Proposta estabelece metas, instrumentos e plano para localidades remotas de Roraima após…
