Territórios indígenas enfrentam sucessivas pressões e serão tema de audiência na Câmara.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), políticas públicas para os territórios indígenas. O encontro foi agendado para as 14 horas no plenário 12 e atende a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

Objetivos da audiência

A deputada solicitou a discussão sobre segurança territorial, acesso a direitos sociais, oportunidades econômicas e proteção contra a violência. Também estão na pauta a articulação entre instituições, a destinação de recursos do Orçamento e a realização de diagnósticos participativos.

Importância e pressões sobre as áreas indígenas

Para a proponente, os territórios indígenas são relevantes para a conservação ambiental e para a preservação de conhecimentos tradicionais. Segundo ela, essas áreas sofrem pressões sucessivas, incluindo o desmatamento ilegal e a fragilização da segurança jurídica.

“Apesar das garantias constitucionais e dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, as comunidades indígenas enfrentam situação precária em múltiplas dimensões. A segurança territorial permanece comprometida pela morosidade dos processos de demarcação e titulação”, afirma a deputada.

08/06/2026 – 10:54

Da Redação – RL

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