Comissão da Câmara realiza audiência pública sobre o PL 3080/20 para inclusão de neurodivergentes
Audiência pública vai tratar da inclusão de pessoas neurodivergentes com necessidades de…
Comissão de Constituição e Justiça promove audiência sobre redução da maioridade penal nesta quarta
Audiência na CCJ discute a proposta de redução da maioridade penal prevista…
Comissão da Câmara debate transplante de medula óssea para crianças e adolescentes em sessão marcada
Comissão Especial da Câmara discute o transplante de medula óssea como tratamento…
Lei 15.407/26 amplia transferência para presídios federais de acusados por homicídio contra agentes de segurança
Sancionada lei que prevê recolhimento preferencial ao sistema penitenciário federal para acusados…
Comissão da Câmara debate controle do tabaco e pede reajuste do preço do maço para reduzir consumo entre jovens
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debate preço mínimo do maço…
Presidente sanciona Lei 15.406/26 que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Lei sancionada institui data em homenagem às vítimas da pandemia e foi…
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária via programa federal
Projeto abre crédito suplementar de R$ 240 milhões para financiar a implementação…
Hugo Motta defende emendas parlamentares como política pública e quer derrubada do veto à Lei da Dosimetria
Presidente da Câmara diz que emendas parlamentares melhoram a qualidade de vida…
Câmara aprova reserva mínima de 5% de vagas em concursos e contratos para pessoas com deficiência em todo o país
Projeto aprovado pela comissão reserva no mínimo 5% das vagas em concursos…
Comissão da Câmara aprova mudanças no pagamento por serviços ambientais com prioridade a comunidades vulneráveis
Comissão de Finanças da Câmara aprovou projeto que prevê repasses do Programa…
