Audiência pública debate proposta que cria a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A comissão especial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3080/20, que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O encontro será às 14 horas, no plenário 9.
Pedido dos parlamentares e objetivos do debate
O debate atende a pedidos dos deputados Maria Rosas (Republicanos-SP) e Marangoni (PODE-SP). Segundo os parlamentares, a audiência visa reunir contribuições para a construção de um marco legislativo capaz de integrar ações voltadas à inclusão, ao diagnóstico precoce, ao tratamento, à educação, ao trabalho e à proteção dos direitos das pessoas com TEA.
Conteúdo da proposta
O Projeto de Lei 3080/20 prevê a instituição de uma política nacional com medidas articuladas em diferentes áreas. A proposta está sendo analisada pela comissão especial da Câmara dos Deputados, que promovendo a audiência pretende ouvir especialistas, gestores e representantes da sociedade civil.
Da Redação – AC
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