Comissão do Esporte debate papel das ligas municipais para fortalecimento do futebol amador no país
Resumo do debate sobre como ligas municipais podem valorizar o futebol amador…
Comissão de Saúde da Câmara debate cumprimento do piso salarial da enfermagem em audiência pública na terça-feira (12)
Comissão de Saúde da Câmara realizará audiência pública sobre o cumprimento do…
Comissão da Câmara aprova projeto que condiciona progressão de regime à redução da periculosidade por exame criminológico
Comissão aprova projeto que condiciona a progressão de regime à redução da…
CCJ aprova alterações no Código de Trânsito para regulação de bicicletas e regras de convivência em vias
Projeto aprovado na CCJ altera o Código de Trânsito Brasileiro para regular…
Empresariado pede redução de encargos trabalhistas para aumentar competitividade frente a importados em audiência na Câmara
Representantes do setor empresarial defenderam a redução de encargos trabalhistas para tornar…
Redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 são debatidos em João Pessoa pela Câmara
Trabalhadores e empresários paraibanos participaram de seminário sobre jornada de trabalho e…
CCJ aprova gratuidade da Justiça para inscritos no CadÚnico e altera o Código de Processo Civil
CCJ aprova concessão judicial de gratuidade para quem estiver inscrito no Cadastro…
Setor leiteiro pede criação de fundo nacional do leite financiado pelo Imposto de Importação
Representantes do setor leiteiro defenderam a criação de um fundo financiado por…
Câmara aprova obrigatoriedade de capacitação de professores e funcionários em primeiros socorros e brigadismo nas escolas
Comissão de Educação aprova obrigatoriedade de formação em primeiros socorros, rotas de…
Comissão da Câmara aprova projeto que cria sistema nacional de bem-estar para medir qualidade de vida e orientar políticas públicas
Comissão da Câmara aprovou proposta para medir bem-estar e orientar políticas públicas…
